REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.
O saneamento básico é prioridade para atender pilares essenciais da sociedade no que tange sua organização das cidades e desenvolvimento urbano. Sua ausência causa malefícios irreversíveis quando identificados em áreas extremamente populosa como é o caso de Tamoios, local que tem um crescimento acima da média nacional. Os recursos naturais precisam ser cuidados e protegidos sendo essa uma obrigação de todos, e cabe ao Poder Público cobrar e fiscalizar as ações de prevenção e proteção aos danos ao meio ambiente, tendo ainda o dever de fiscalizar e punir os responsáveis pelos passivos ambientais quando identificados.
Solicito que a Prolagos apresente à Casa Legislativa o planejamento de início das obras e esclareçam a toda sociedade as etapas do processo, os investimentos necessários e os entraves burocráticos para Tamoios ter 100% do esgoto tratado.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/09/2022 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 15/09/2022 09:00:02 | RETIRADO DE PAUTA | 0249ª (DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. - ORDEM DO DIA mais | AUSÊNCIA DO AUTOR | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA |
| 20/09/2022 09:00:04 | RETIRADO DE PAUTA | 0250ª (DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. - ORDEM DO DIA mais | AUSÊNCIA DO AUTOR | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA |
| 22/09/2022 09:00:06 | PAUTA | 0251ª (DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - OFD Nº 300/2022 - Ao Ilmº Senhor Pedro Freitas - MD. Diretor-Presidente da PROLAGOS - Rodovia Amaral Peixoto, km 107, quadra 20, lote 9, Balneário São Pedro da Aldeia – RJ - 28.940-000 |
| 29/09/2022 09:00:08 | CONFIRMA RECEBIMENTO | TRAMITAÇÃO | PROLAGOS- RECEBIDO POR LOPES | |
| 16/11/2022 09:00:10 | REPOSTA RECEBIDA | TRAMITAÇÃO | CARTA PROLAGOS - PRO - 2022-002426-CTE - 01/11/2022 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO. |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE NOTIFIQUE A PROLAGOS PARA APRESENTAR À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.
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