REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.
O SANEAMENTO BÁSICO É PRIORIDADE PARA ATENDER PILARES ESSENCIAIS DA SOCIEDADE NO QUE TANGE SUA ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO. SUA AUSÊNCIA CAUSA MALEFÍCIOS IRREVERSÍVEIS QUANDO IDENTIFICADOS EM ÁREAS EXTREMAMENTE POPULOSA COMO É O CASO DE TAMOIOS, LOCAL QUE TEM UM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA NACIONAL. OS RECURSOS NATURAIS PRECISAM SER CUIDADOS E PROTEGIDOS SENDO ESSA UMA OBRIGAÇÃO DE TODOS, E CABE AO PODER PÚBLICO COBRAR E FISCALIZAR A AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO AO DANOS AO MEIO AMBIENTE, TENDO AINDA O DEVER DE FISCALIZAR E PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELOS PASSIVOS AMBIENTAIS QUANDO IDENTIFICADOS.
SOLICITO QUE A PROLAGOS APRESENTE A CASA LEGISLATIVA O PLANEJAMENTO DE INÍCIO DAS OBRAS E ESCLAREÇAM A TODA SOCIEDADE AS ETAPAS DO PROCESSO, OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS E OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS PARA TAMOIOS TER 100% DO ESGOTO TRATADO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/09/2022 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 15/09/2022 09:00:02 | RETIRADO DE PAUTA | 0249ª (DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. - ORDEM DO DIA mais | AUSÊNCIA DO AUTOR | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA |
| 20/09/2022 09:00:04 | RETIRADO DE PAUTA | 0250ª (DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. - ORDEM DO DIA mais | AUSÊNCIA DO AUTOR | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA |
| 22/09/2022 09:00:06 | PAUTA | 0251ª (DUCENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - OFD Nº 300/2022 - Ao Ilmº Senhor Pedro Freitas - MD. Diretor-Presidente da PROLAGOS - Rodovia Amaral Peixoto, km 107, quadra 20, lote 9, Balneário São Pedro da Aldeia – RJ - 28.940-000 |
| 29/09/2022 09:00:08 | CONFIRMA RECEBIMENTO | TRAMITAÇÃO | PROLAGOS- RECEBIDO POR LOPES | |
| 16/11/2022 09:00:10 | REPOSTA RECEBIDA | TRAMITAÇÃO | CARTA PROLAGOS - PRO - 2022-002426-CTE - 01/11/2022 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO. |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE NOTIFIQUE A PROLAGOS PARA APRESENTAR À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS.
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