Ementa

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E DO SOLO EM TAMOIOS PARA DETERMINAR A CONTAMINAÇÃO EXISTENTE PELA AUSÉNCIA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS.

Justificativa

TAMOIOS CRESCE A CADA ANO COM MÉDIA SUPERIOR AO INDICATIVOS DO IBGE. ESSA PRESSÃO SOBRE OS RECURSOS NATURAIS SÃO CONSEQUÊNCIAS DAS AÇÕES ANTRÓPICAS ( DO HOMEM) PARA DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DO MODO DE VIDA CAPITALISTA DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. ESSE FATO NÃO É UMA EXCLUSIVIDADE DA NOSSA REGIÃO , SENDO UMA CONSTATAÇÃO REITERADA EM TODAS AS ÁREAS DE FORMAÇÃO DE AGLOMERADOS URBANOS , PORÉM NÃO PODEMOS IGNORAR O CONCEITO SUSTENTÁVEL QUE PRECONIZA NOSSAS NECESSIDADES E NOSSO DIREITO. TEMOS UMA REALIDADE PREOCUPANTE DEMONSTRADA PELA AUSÊNCIA DA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE TAMOIOS. ATUALMENTE TEMOS MAIS DE 100 MIL HABITANTES USANDO UM SISTEMA PRIMÁRIO DE CONTROLE DE EFLUENTES. TODAS AS AÇÕES REFERENTES A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NECESSITAM SEREM TOMADAS PARA EVITAR UM DESEQUILÍBRIO INSUSTENTÁVEL QUE TRARÁ IMPACTOS NA SAÚDE E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PARA EVITAR UMA FALA DESPROVIDA DE EMBASAMENTO E COBRANÇAS SEM CONSEQUÊNCIAS EFICAZES, SOLICITO UM ESTUDO TÉCNICO BASEADO EM PESQUISAS PARA RESPONSABILIZAR OS ÓRGÃOS E EMPRESAS PARA DETERMINAR A PRIORIDADE NA TRATATIVA DO TEMA JUNTO A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL E ESTADUAL. PRECISAMOS DE DADOS E ENTENDER NOSSA REALIDADE PARA REALIZAR OS APONTAMENTO NECESSÁRIOS COM RESPONSABILIDADE.
DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.