DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/08/2022 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 04/08/2022 09:00:02 | PAUTA | 0237ª (DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 4 DE AGOSTO DE 2022. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 04/08/2022 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES |
| 31/08/2022 09:00:06 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 06/09/2022 09:00:08 | PAUTA | 0246ª (DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)- 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais | ORDEM DO DIA | |
| 06/09/2022 09:00:10 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CFOA - VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS | |
| 24/10/2022 09:00:12 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ENVIADO AO PRESIDENTE PARA ANÁLISE. | |
| 22/11/2022 09:00:14 | PAUTA | 0266ª (DUCENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 266/2022 - OFP Nº 259/2022 |
| 24/11/2022 09:00:16 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | OFICIO Nº 259/2022 - OFÍCIO Nº 452/2022 - RECEBIDO POR TANIA EM 24.11.22 | |
| 25/11/2022 09:00:18 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO | LEI SANCIONADA Nº 3.636/2022 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 576 - CADERNO 1 - ANO III | |
| 05/01/2023 09:00:20 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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