Informações da matéria
Autor: JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Data: 04/07/2022
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Ementa

REQUER INFORMAÇÕES EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO CANAL DA BONECA NA RUA CORONEL FERREIRA, NO BAIRRO PORTINHO, BEIRANDO A LAGOA DAS PALMEIRAS, ENTRE O SHOPPING PARK LAGOS E O CONDOMÍNIO ILHA DO ANJO.

Justificativa

NESTE SENTIDO JUSTIFICA-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER PÚBLICOS ACERCA DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO "CANAL DA BONECA".
PORÉM É IMPORTANTE SOLICITAR AS INFORMAÇÕES DAS LICENÇAS LIBERADAS PELO INEA.
TAIS INFORMAÇÕES SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA TRAZER TRANSPARÊNCIA PARA A POPULAÇÃO, E AJUDAR OS VEREADORES EM UMA DE SUAS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES QUE É A FISCALIZATÓRIA, SABENDO QUE ESTA CASA PREZA POR UMA GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
04/07/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
05/07/2022 09:00:02 0231ª (Ducentésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 A 15/07/2022) de 5 de Julho de 2022. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
05/07/2022 09:00:04     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
01/08/2022 09:00:06     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO JESUS

VICE-PRESIDENTE

PRTB

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OBTER INFORMAÇÕES EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA NO CANAL DA BONECA NA RUA CORONEL FERREIRA, NO BAIRRO PORTINHO, BEIRANDO A LAGOA DAS PALMEIRAS, ENTRE O SHOPPING PARK LAGOS E O CONDOMÍNIO ILHA DO ANJO. SOLICITO TAIS INFORMAÇÕES:

1 - DO QUE SE TRATA A OBRA?

2 -É DE PROPRIEDADE PARTICULAR, MUNICÍPIO OU ESTADO?

3 -EXISTE AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS?

4 -FORAM ADQUIRIDAS AS LICENÇAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DA MESMA?

5 -ANEXAR CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA EXECUÇÃO DA MESMA.

6 -QUAIS AS AUTORIZAÇÕES DADAS PELO INEA?

7 -EXISTE ALGUM LUGAR ESPECÍFICO PARA DESTINAÇÃO DO BOTA FORA DA DRAGAGEM?

8 -QUAIS SÃO OS MUNICÍPIOS CADASTRADOS PARA RECEBER O BOTA FORA?

9 -EXISTE ALGUM EMPREENDIMENTO PRIVADO SOLICITANDO O BOTA FORA?


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