Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS.

Justificativa

O PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS (PCS) É UMA AGENDA DE SUSTENTABILIDADE URBANA QUE INCORPORA AS DIMENSÕES SOCIAL, AMBIENTAL, ECONÔMICA, POLÍTICA E CULTURAL NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL.

DESDE 2012, O PCS ATUA NA SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE GOVERNOS LOCAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRUTURANTES, QUE CONTRIBUAM PARA O ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL E PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES MAIS JUSTAS E SUSTENTÁVEIS.

ESTRUTURADO EM 12 EIXOS TEMÁTICOS, ALINHADOS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), DAS NAÇÕES UNIDAS, O PROGRAMA OFERECE FERRAMENTAS E METODOLOGIAS DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA E AO PLANEJAMENTO URBANO INTEGRADO, ALÉM DE MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL E ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.

AS FERRAMENTAS DO PCS INCLUEM UM CONJUNTO DE 260 INDICADORES RELACIONADOS ÀS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UM PAINEL DE MONITORAMENTO PARA O PLANO DE METAS E UM SOFTWARE QUE PERMITE A COMPARAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE AS CIDADES. O PCS TAMBÉM OFERECE UM BANCO DE BOAS PRÁTICAS COM CASOS EXEMPLARES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E NO MUNDO, UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA E CONTEÚDOS INFORMATIVOS PARA O PÚBLICO GERAL. AS METODOLOGIAS, FERRAMENTAS E DEMAIS CONTEÚDOS DO PROGRAMA SÃO DISPONIBILIZADOS NESTA PLATAFORMA, UM AMBIENTE WEB ABERTO E DE ACESSO LIVRE, COM RECURSOS INTERATIVOS E FUNCIONALIDADES PARA GESTORES PÚBLICOS E OUTROS USUÁRIOS.