Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARIA GIL, RUA NO BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 120 DE 10 DE OUTUBRO DE 1991.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARIA GIL, RUA NO BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ MARIA GIL A ATUAL RUA 06 (SEIS) COM INÍCIO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E TÉRMINO NA RUA JOÃO ANTÔNIO ROCHA (ANTIGA RUA 14) NO BAIRRO BRAGA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 10 DE OUTUBRO DE 1991.

JOSÉ OSCAR ELIAS

VEREADOR - AUTOR