PROJETO DE LEI : 0244/2022

Informações da matéria
Autor: JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Data: 06/05/2022
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Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA DO JOVEM CRISTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A PROPOSTA DO VEREADOR, COM A CRIAÇÃO DO DIA DO JOVEM CRISTÃO, É POSSIBILITAR QUE OS JOVENS CRISTÃOS POSSAM SE REUNIR EM UM DIA ESPECIAL PARA TEREM UMA ATUAÇÃO MAIS UNIDA, VOLTADA PARA O BEM DA POPULAÇÃO.

A LEI FIXA UM DIA QUE PODERÁ SER COMEMORADO COM SHOWS GOSPEL, PALESTRAS EDUCATIVAS, CORRIDA RÚSTICA, CAMINHADAS, ENFIM, UMA SÉRIE DE ATIVIDADES QUE POSSA ESTIMULAR O JOVEM A SE DEDICAR MAIS À IGREJA PARA EVITAR, CADA VEZ MAIS, O MUNDO DAS BEBIDAS E DAS DROGAS.

DIANTE DO EXPOSTO, CONTA O SIGNATÁRIO COM A COLABORAÇÃO DOS DEMAIS VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/05/2022 09:00:00 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
06/05/2022 09:00:02 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
06/05/2022 09:00:04 ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
16/08/2022 09:00:06 PAUTA  0240ª (DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 16 DE AGOSTO DE 2022. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/08/2022 09:00:08 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES 
17/11/2022 09:00:10 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
22/11/2022 09:00:12 PAUTA  0266ª (DUCENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 A 31/12/2022) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
23/11/2022 09:00:14 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CPP - VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO 
20/12/2022 09:00:16 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
02/03/2023 09:00:18 PAUTA  0283ª (DUCENTÉSIMA OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 2 DE MARÇO DE 2023. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
02/03/2023 09:00:20 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
17/04/2023 09:00:22 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORÁVEL   
27/04/2023 09:00:24 PAUTA  0298ª (DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 27 DE ABRIL DE 2023. - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
08/05/2023 09:00:26 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 067/2023 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 17/05/2023, POR RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO 
24/05/2023 09:00:28 LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  LEI SANCIONADA Nº 3.682/2023 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÃO 703 - CADERNO 1 - ANO III - DATA: 31/02/2023 
13/06/2023 09:00:30 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 200/2023 - ENCAMINHA LEI Nº 3.682/2023 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOSIAS DA SWELL

VEREADOR(A)

PL

Autor

Sessão: 0298/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Sessão: 0283/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Sessão: 0266/2022 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Fase: PAUTA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

ART. 1º - O DIA DO JOVEM CRISTÃO, DAR-SE-Á ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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