Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÓCULOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU COMPROMETIMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS SE CONSTITUI MUITAS VEZES, QUANDO O
ALUNO TEM ALGUMA DOENÇA OCULAR . ISSO LIMITA SUA CAPACIDADE DE APRENDER, MORMENTE OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, QUE EM SUA MAIORIA É FORMADA POR PESSOAS DE BAIXA RENDA FAMILIAR.
MUITOS FATORES CONTRIBUEM PARA O APARECIMENTO DESSAS DEFICIÊNCIAS. PODEMOS CITAR O AMBIENTE EM QUE ESSES ALUNOS SÃO EXPOSTOS, COM LUZ ARTIFICIAL E POLUIÇÃO SONORA COOPERANDO, ASSIM, PARA O RISCO DE DIMINUIÇÃO DA VISÃO E DA PERDA AUDITIVA.
COLABORA PARA ESSES ACONTECIMENTOS A LONGA PERMANÊNCIA FIXA A FRENTE DO COMPUTADOR COMO TAMBÉM O USO DIÁRIO DE FONES OUVIDO, ESTE QUE JÁ FOI COMPROVADO COMO CAUSA DA PERDA DA CAPACIDADE AUDITIVA.
O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É CONCEDER AO ESTUDANTE CARENTE POR MEIO DO SUS,
DOAÇÃO DE ÓCULOS E APARELHOS AUDITIVOS, VISANDO À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUA
CAPACIDADE DE APRENDIZADO.
ASSIM SENDO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARLAMENTARES PARA A APROVAÇÃO DESTE
PROJETO, QUE MUITO CONTRIBUIRÁ AOS NOSSOS ESTUDANTES.