INDICAÇÃO : 0344/2022

Informações da matéria
Autor: OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Data: 11/04/2022
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TAMOIOS - EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI Nº 3.308/21 QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.

Justificativa

A LEI APONTA DENTRE TANTOS PONTOS A PREVISÃO DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DAS AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES, ATRAVÉS DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, MERCADOS E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO. TENDO EM VISTA A VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA FAMILIAR, O FOMENTO DOS VALORES SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS, SOLICITO QUE SEJA PLANEJADO E EXECUTADO COM MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL UM ESPAÇO PÚBLICO, EM TAMOIOS, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRODUZIDOS NA CIDADE. TAMOIOS ESTÁ BEM LOCALIZADA, TEM A RJ106 COM GRANDE FLUXO DE MORADORES E TURISTAS DA REGIÃO QUE BUSCAM QUALIDADE DE VIDA E POTENCIALIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA ATENDE TODOS OS INTERESSES, ATÉ MESMO PELO ECOTURISMO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO (LEGISLATIVOMUNICIPAL.COM)
DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO APOIO DA CASA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAR A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
11/04/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
26/04/2022 09:00:02 0212ª (Ducentésima Décima Segunda) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022). 26 de abril de 2022. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
26/04/2022 09:00:04     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OSEIAS DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PV

Autor

OSEIAS DE TAMOIOS

VEREADOR(A)

PV

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TAMOIOS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI 3.308/2021 QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.

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