Informações da matéria
Autor: THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Data: 15/03/2022
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO QUE SE REFERE AO AUMENTO DOS VALORES PRATICADOS.

Justificativa

POR CONTA DA GRANDE INSTABILIDADE MUNDIAL EM RAZÃO DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS, O PROCESSO DO BARRIL DE PETRÓLEO DISPAROU. O PREÇO DO COMBUSTÍVEL TEM AUMENTADO EM VELOCIDADE ALARMANTE.

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE, SOLICITAR QUE O PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DO PROCON, ACOMPANHE ESSE AUMENTO NOS PREÇOS, UMA VEZ QUE O REPASSE DOS AUMENTOS SÓ PODE ACONTECER NA MEDIDA QUE O DONO DO POSTO ADQUIRE O PRODUTO JÁ COM ESSE AUMENTO, E NÃO DE FORMA INDISCRIMINADA ASSIM QUE AS REFINARIAS COMUNICAM A ALTERAÇÃO DOS VALORES.

ISSO É UMA FORMA DE DAR TRANSPARÊNCIA AO CONSUMIDOR CABO-FRIENSE, GARANTINDO RESPEITO AO SEU DINHEIRO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
15/03/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
17/03/2022 09:00:02 0201ª (Ducentésima Primeira) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022 de 17 de Março de 2022. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
17/03/2022 09:00:04     RETIRADO DE PAUTA  AUSÊNCIA DO AUTOR 
22/03/2022 09:00:06 0202ª (Ducentésima Segunda) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022 de 22 de Março de 2022. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
22/03/2022 09:00:08     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

THIAGO VASCONCELOS

VEREADOR(A)

AVANTE

Autor

THIAGO VASCONCELOS

VEREADOR(A)

AVANTE

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE, JUNTO AO PROCON DO MUNICÍPIO, INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, AFIM DE APURAR SE O AUMENTO NO PREÇO PRATICADO ESTÁ DE ACORDO COM A LEI DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

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