SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO QUE SE REFERE AO AUMENTO DOS VALORES PRATICADOS.
POR CONTA DA GRANDE INSTABILIDADE MUNDIAL EM RAZÃO DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS, O PROCESSO DO BARRIL DE PETRÓLEO DISPAROU. O PREÇO DO COMBUSTÍVEL TEM AUMENTADO EM VELOCIDADE ALARMANTE.
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE, SOLICITAR QUE O PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DO PROCON, ACOMPANHE ESSE AUMENTO NOS PREÇOS, UMA VEZ QUE O REPASSE DOS AUMENTOS SÓ PODE ACONTECER NA MEDIDA QUE O DONO DO POSTO ADQUIRE O PRODUTO JÁ COM ESSE AUMENTO, E NÃO DE FORMA INDISCRIMINADA ASSIM QUE AS REFINARIAS COMUNICAM A ALTERAÇÃO DOS VALORES.
ISSO É UMA FORMA DE DAR TRANSPARÊNCIA AO CONSUMIDOR CABO-FRIENSE, GARANTINDO RESPEITO AO SEU DINHEIRO.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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15/03/2022 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
17/03/2022 09:00:02 | PAUTA | 0201ª (DUCENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (2021-2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 À 15/07/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
17/03/2022 09:00:04 | RETIRADO DE PAUTA | AUSÊNCIA DO AUTOR | ||
22/03/2022 09:00:06 | PAUTA | 0202ª (DUCENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA (2021-2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 À 15/07/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
22/03/2022 09:00:08 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | OFP N=035/2022. |
O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE, JUNTO AO PROCON DO MUNICÍPIO, INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, AFIM DE APURAR SE O AUMENTO NO PREÇO PRATICADO ESTÁ DE ACORDO COM A LEI DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
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