Informações da matéria
Autor: JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Data: 14/03/2022
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Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E NA RUA ORLANDO BRAGANÇA (RUA DO DPO), NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

Justificativa

NAS RUAS E AVENIDAS BRASILEIRAS OS BURACOS SÃO PROBLEMAS CONSTANTES. AUMENTAM O RISCO DE ACIDENTES, ALÉM DE ATRAPALHAR O TRÂNSITO DE CARROS E PEDESTRES, TRAZEM PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA. A SITUAÇÃO É AINDA PIOR NOS DIAS DE CHUVA, POIS O, ALAGAMENTO DE ALGUNS TRECHOS ESCONDE AS DEFICIÊNCIAS DAS VIAS. OS PROBLEMAS CAUSADOS NOS VEÍCULOS PELOS BURACOS NA MALHA VIÁRIA SÃO INÚMEROS, TAIS COMO: PARTE PRINCIPAL DE FREIOS E SUSPENSÃO DO VEÍCULO. O CONTRIBUINTE QUE PAGA SEUS IMPOSTOS, DENTRE ELES O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU MERECE CHEGAR À SUA RESIDÊNCIA E NÃO ENCONTRAR UM BURACO NA FRENTE DE SUA CASA, DESTRUINDO SEU CARRO OU DIFICULTANDO SUA SAÍDA A PÉ E AINDA VÊEM SEU BEM DESTRUÍDO. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE BURACOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DIANTE DE TANTO DESCONFORTO E PREJUÍZOS PARA OS MUNÍCIPES, A PRESENTE INDICAÇÃO VISA SANAR A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. A POPULAÇÃO CABO -FRIENSE VIVE UM DRAMA DIARIAMENTE, QUANDO TEM DE PERCORRER AS RUAS E ULTRAPASSAR INCONTÁVEIS BURACOS, COMO NUMA CORRIDA DE OBSTÁCULOS.
A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NA CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PODE RESULTAR EM INDENIZAÇÃO CASO HAJA DANOS PROVOCADOS POR BURACOS.
DESSA FORMA, DIANTE DOS ARGUMENTOS SUPRAMENCIONADOS, SOLICITO QUE SEJA ACOLHIDA A PRESENTE INDICAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
14/03/2022 09:00:00     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
15/03/2022 09:00:02 0200ª (Ducentésima) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022 de 15 de março de 2022. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
15/03/2022 09:00:04     MÁTERIA RECOLHIDA  TRAMITAÇÃO 
17/03/2022 09:00:06 0201ª (Ducentésima Primeira) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022 de 17 de Março de 2022. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
17/03/2022 09:00:08     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO JESUS

VICE-PRESIDENTE

PRTB

Autor

Corpo da matéria

O(A) VEREADOR(A) QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E NA RUA ORLANDO BRAGANÇA (RUA DO DPO), NO 2º DISTRITO.

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