REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, DOS INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA "BOTÃO DO PÂNICO" DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVOS FISCAIS, VOLTADOS À ATRAÇÃO DE GRANDES EMPRESAS, BEM COMO A BUSCA DE VERBAS ESTADUAIS E FEDERAIS, POR MEIO DE PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMO O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (FNDR) E RECURSOS DE LINHAS DE FINANCIAMENTO DO BNDES E DA FINEP, COM O INTUITO DE GERAR NOVOS EMPREGOS E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE QUIOSQUES NA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA E A CRIAÇÃO DE PADRÃO ARQUITETÔNICO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTABELECIMENTO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO NO CAIS DE PESCADOS NO CANTO DO FORTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA PAZ, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. AMÉRICA CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A AUTARQUIA-COMSERCAF QUE PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, BEM COMO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS, A FIM DE EVITAR ACIDENTES E INERRUPÇÕES NA REDE ELETRICA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM ESPECIAL NAS UNIDADES DO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE GRADES DIVISÓRIAS ENTRE AS PISTAS DA ORLA DA PRAIA DO FORTE NO PERÍMETRO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA NILO PEÇANHA E A RUA TREZE DE NOVEMBRO NOS FINAIS DE SEMANA PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GANCHOS PARA PENDURAR SACOLAS DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM), DR. PAULO SILVA, NO BAIRRO DE UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS DIGITAL PARA ORGANIZAR AS FILAS DE ATENDIMENTO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO CANAL DO ITAJURÚ ATRAVÉS DO RETORNO DA FEIRA HIPPIE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA WILSON MENDES, PRÓXIMO AO CAMPING ATÉ A INTERTV NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE CALÇAMENTO PARA MELHORIA NA RUA 16 LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO MENDES, EM FRENTE AO NÚMERO 143, NO CENTRO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA FAUSTINO ALVES, ESQUINA COM RUA A MARIA LEOPOLDINA, E DO BURACO LOCALIZADO NA RUA DO POMAR EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA, NO BAIRRO JACARÉ.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA BÁRBARA CAETANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PLACAS TURÍSTICAS NA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S/A, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO CHAVÃO E DEMAIS LOCALIDADES DO 2º DISTRITO (TAMOIOS), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE TAMOIOS-RJ (COORDENAÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS), SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NA ROTA DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIA E ENCOMENDAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANHEIRO, NOS POSTOS GUARDA-VIDAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO COM HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA E ESTABELECER LIMITE DE VAGAS, EM TODOS OS MERCADOS E HIPERMERCADOS DA CIDADE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 15.116, DE 2 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM VISTAS A GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DENTÁRIA DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES QUE TENHAM CAUSADO DANOS À SAÚDE BUCAL.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO GRATUITA DE CUIDADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE À ANP ATUALIZAÇÃO DOS ROYALTIES REFERENTE AO GASODUTO, CONFORME O NÚMERO DE MORADORES, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DO VOLUME ATUAL DE GÁS TRANSPORTADO NO SISTEMA DOS DUTOS DE GÁS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL TIPO A (LOMBADA FÍSICA), NA ESTRADA DE BOTAFOGO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS.