Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ITAJURÚ, NO BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente Indicação tem como objetivo assegurar a melhoria da infraestrutura da praça principal do Bairro Itajuru, neste município, em decorrência da situação precária em que se encontra atualmente.
A Constituição Federal pugna ao Poder Público a incumbência da prestação direta ou indireta de serviços públicos, onde a competência dos municípios dar-se-á mediante a organização e prestação de serviços públicos de interesse local.
As demais considerações serão apresentadas em plenário.
Assim, conto com o apoio dos Nobres Edis na aprovação desta Indicação.