DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/04/2021 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 27/04/2021 09:00:02 | 0142ª (Centésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 27 de Abril de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 27/04/2021 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES | ||
| 09/07/2021 09:00:06 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 14/09/2021 09:00:08 | 0164ª (Centésima Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 14 de Setembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 14/09/2021 09:00:10 | 1ª VOTAÇÃO | REJEITADO |
ART. 1º - FICAM SUPRIMIDOS DO PROJETO DE LEI Nº 36/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - STCP/CABO FRIO:
- § 3º DO ART.1º
- § 2º DO ART. 2º
- PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14
- § 2º DO ART. 29
ART. 2º - ESTA EMENDA SERÁ INCORPORADA AO REFERIDO PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, FICANDO AUTOMATICAMENTE ALTERADA A SEQUÊNCIA NUMÉRICA DOS DEMAIS ARTIGOS E OUTROS, AFETADOS COM OS TEXTOS SUPRIMIDOS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
