PROJETO DE LEI: 0141/2020

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Autor: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Data: 18/11/2020
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Ementa

PASSA A DENOMINAR-SE IRMÃOS WALDIR E NÉLIO DA SILVA RODRIGUES, O ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO BAIRRO DA GAMBOA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/11/2020 09:00:00 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
24/11/2020 09:00:02 PAUTA  0122ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
24/11/2020 09:00:04 RETIRADO DE PAUTA  FALTA DE QUORUM   
01/12/2020 09:00:06 PAUTA  123ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
02/12/2020 09:00:08 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - VEREADOR GUILHERME MOREIRA 
22/12/2020 09:00:10 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
20/01/2021 09:00:12 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIADA A CCJ - VER. LEONARDO MENDES 
19/03/2021 09:00:14 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
23/03/2021 09:00:16 PAUTA  0137ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 23 DE MARÇO DE 2021 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA   
23/03/2021 09:00:18 1ª VOTAÇÃO  APROVADO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 081/2021 
23/03/2021 09:00:20 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 044/2021 
01/04/2021 09:00:22 ENVIADO AO PREFEITO  PARA CIÊNCIA  Ofício recebido na Prefeitura em 01/04/2021. 
29/04/2021 09:00:24 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO GAPRE - CM Nº 109/2021 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA Nº 3.270/2021. - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição 178 - Caderno 1 - Ano I - 14/04/2021 
07/05/2021 09:00:26 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAFAEL PEÇANHA

VEREADOR(A)

CDN

Autor

Corpo da matéria

ART . 1 - PASSA A DENOMINAR -SE IRMÃOS WALDIR E NÉLIO DA SILVA RODRIGUES O ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO BAIRRO DA GAMBOA, LOCALIZADO NA RUA JORGE VEIGA, ENTRE O CLUBE COSTA AZUL IATE CLUBE E A CAPITANIA DOS PORTOS.

ART. 2 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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