PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA A ANTIGA RUA ROMÁRIO GOMES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/11/2020 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 24/11/2020 09:00:02 | PAUTA | 0122ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 24/11/2020 09:00:04 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | ||
| 01/12/2020 09:00:06 | PAUTA | 123ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 02/12/2020 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR GUILHERME MOREIRA | |
| 22/12/2020 09:00:10 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 20/01/2021 09:00:12 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADA A CCJ - VER. LEONARDO MENDES | |
| 19/03/2021 09:00:14 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 23/03/2021 09:00:16 | PAUTA | 0137ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 23 DE MARÇO DE 2021 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais | ORDEM DO DIA | |
| 23/03/2021 09:00:18 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | R.U. Nº 081/2021 | |
| 23/03/2021 09:00:20 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 044/2021 | |
| 01/04/2021 09:00:22 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | Ofício recebido na Prefeitura em 01/04/2021. | |
| 29/04/2021 09:00:24 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO GAPRE - CM Nº 109/2021 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA Nº 3.271/2021 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição 177 - Caderno 1 - Ano I - 13/04/2021 |
ART. 1 - PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA A ANTIGA RUA ROMÁRIO GOMES, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, EM CABO FRIO.
ART .2 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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