DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO GALVÃO (CATUKA) A ATUAL RUA LIBERDADE, A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 14/09/2020 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 15/09/2020 09:00:02 | 111ª (Centésima Décima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 15 de Setembro de 2020. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 15/09/2020 09:00:04 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | ||
| 15/09/2020 09:00:06 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 06/01/2021 09:00:08 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ||
| 05/08/2021 09:00:10 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO |
ART. 1º - FICA OFICIALMENTE DENOMINADA "RUA CARLOS ALBERTO GALVÃO" (CATUKA), A ATUAL RUA LIBERDADE, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM, CUJA LOCALIZAÇÃO SE DÁ PRECISAMENTE, COM INÍCIO À RUA MANOEL FRANCISCO VALENTIN ATÉ À AVENIDA HILTON MASSA, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA, DE QUE TRATA A PRESENTE LEI.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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