PROJETO DE LEI: 0110/2020

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Autor: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Data: 03/09/2020
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Ementa

PASSA A DENOMINAR-SE RUA RONALDO RODRIGUES A ANTIGA RUA VINTE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA , NESTE MUNICÍPIO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/09/2020 09:00:00 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
03/09/2020 09:00:02 ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
15/09/2020 09:00:04 PAUTA  111ª (CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/09/2020 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - VEREADOR GUILHERME MOREIRA 
18/11/2020 09:00:08 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
23/02/2021 09:00:10 PAUTA  0133ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA   
23/02/2021 09:00:12 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQ 032/2021 
23/02/2021 09:00:14 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
01/03/2021 09:00:16 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP 028/2021.Recebido na PMFC dia 05/03/2021. Na Procuradoria Geral. 
01/04/2021 09:00:18 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 093/2021 - LEI Nº 3.266/2021. - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição 164 - Caderno 1 - Ano I - 24/03/2021 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAFAEL PEÇANHA

VEREADOR(A)

CDN

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA ALTERADO O NOME DA RUA VINTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA RONALDO RODRIGUES.

ART. 2º - COMPETE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE NOMENCLATURA DE QUE TRATA ESTA LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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