PROJETO DE LEI: 0318/2019

Informações da matéria
Autor: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Data: 18/11/2019
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Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NA CIDADE DE CABO FRIO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/11/2019 09:00:00 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
18/11/2019 09:00:02 ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
21/11/2019 09:00:04 PAUTA  071ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
22/11/2019 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - VEREADOR GUILHERME MOREIRA 
12/02/2020 09:00:08 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
13/02/2020 09:00:10 PAUTA  083ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA   
13/02/2020 09:00:12 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIADO À CPP - VER. VAGNE AZEVEDO 
10/07/2020 09:00:14 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
14/07/2020 09:00:16 PAUTA  104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE JULHO DE 2020 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais ORDEM DO DIA   
11/08/2020 09:00:18 PAUTA  0106ª (CENTÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais ORDEM DO DIA   
24/08/2020 09:00:20 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - VER. EDILAN 
01/12/2020 09:00:22 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
12/01/2021 09:00:24 PAUTA  0128ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais ORDEM DO DIA   
12/01/2021 09:00:26 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
12/01/2021 09:00:28 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 005/2021 
19/01/2021 09:00:30 ENVIADO AO PREFEITO  PARA CIÊNCIA  Recebido por Marileide Ferreira de Moraes. 
11/02/2021 09:00:32 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  ORP. Nº 48/2021 - ENCAMINHA LEI Nº 3.247, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021. 
10/08/2021 09:00:34 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.247, DE 04 DE FERVEREIRO DE 2021 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 12/02/2021 - EDIÇÃO Nº 137 - CADERNO I - ANO II. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAFAEL PEÇANHA

VEREADOR(A)

Autor

Corpo da matéria

ART . 1 - FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NA CIDADE DE CABO FRIO, A COMEMORAR-SE NA DATA DE 25 DE ABRIL, DEVENDO A CELEBRAÇÃO SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL.

ART. 2 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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Descrição Arquivos
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