PROJETO DE EMENDA: 0014/2019

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 03/09/2019
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Ementa

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2017, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/09/2019 09:00:00     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
12/09/2019 09:00:02 053ª (Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 12 de Setembro de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
12/09/2019 09:00:04     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  R.U. 258/2019 
12/09/2019 09:00:06     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
13/09/2019 09:00:08     EMENDA  TRAMITAÇÃO  EMO. 07/2019 
Corpo da matéria

ART. 1º MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

ARTIGO 2º - A ELEMC SERÁ COORDENADA POR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA CASA, A CADA DOIS ANOS.

ART. 2º - ESTA EMENDA PASSA A INCORPORAR O PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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