PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA TÁCIO GOMES DE LEMOS, A TRAVESSA 'B' DA RUA GUIOMAR NOVAES, NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2019 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 13/06/2019 09:00:02 | 034ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Junho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 27/08/2019 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 12/09/2019 09:00:06 | 053ª (Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 12 de Setembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 12/09/2019 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 23/03/2021 09:00:10 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 17/06/2021 09:00:12 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 10/08/2021 09:00:14 | 0155ª (Centésima Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 10 de Agosto de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 10/08/2021 09:00:16 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 24/08/2021 09:00:18 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL |
ART.1º - PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA TÁCIO GOMES DE LEMOS, A TRAVESSA B DA RUA GUIOMAR NOVAES, NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE FIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.
ART. 3º - CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ÁS EMPRESAS DE CORREIO E TELÉGRAFOS.
ART. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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