PROJETO DE LEI: 0078/1991

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Data: 09/08/1991
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FLORES, A AVENIDA NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 078 DE 09 DE AGOSTO DE 1991.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FLORES, A AVENIDA NO BAIRRO MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - DENOMINA AVENIDA DAS FLORES, A VIA COM INÍCIO NA RODOVIA GENERAL ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ESTRADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO, E TÉRMINO NA PRAIA DO FORTE, ENTRE AS QUADRAS, L, M, N E O, ÁREA 1, LOTEAMENTO MONTES BRANCOS, NO BAIRRO PROFESSOR MIGUEL COUTO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 9 DE AGOSTO DE 1991.

CARLOS ROBERTO SILVA

VEREADOR - AUTOR

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/08/1991 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0078-91 - Observação: - Comissão: 
15/10/1991 09:00:02 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
26/11/1991 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: COSPCOSP 
01/12/1992 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF 
Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLE_0078_1991_0000001.pdf

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