REQUERIMENTO: 0011/2019

Informações da matéria
Autor: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Data: 11/02/2019
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Ementa

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A POPULAÇÃO, A SECRETARIA DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E PARTES INTERESSADAS NO PROCESSO, PARA DEBATER SOBRE O DESTINO DO GALPÃO DE SAL.

Justificativa

A Audiência Pública se faz necessária para que esta Casa Legislativa abra espaço para ser debatido amplamente sobre o destino da área do Galpão de Sal de Cabo Frio, que já foi outrora, o primeiro porto onde eram embarcados e desembarcados sal e cal de nossa cidade.
O debate envolvendo a Câmara Municipal, a população, a Secretaria de Cultura, o Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural, a Sociedade Civil Organizada e partes interessadas no processo, dará oportunidade para enxergar os parâmetros que nortearão a melhor forma de adequar o valor histórico com propostas coerentes que correspondam com os sentimentos de todos.
Conhecedores da nossa responsabilidade e obrigação, de ecoar nesta Casa as vozes dos reclames do nosso povo, é que solicitamos aos Nobres Pares, a fixação de um bom debate. Uma discussão sadia, pública, na qual seremos apenas intermediadores entre o povo e o proprietário, para que as insatisfações sejam esclarecidas e minimizadas e que soluções sejam encontradas.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/02/2019 09:00:00 ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
11/02/2019 09:00:02 ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
14/02/2019 09:00:04 PAUTA  4ª (QUARTA) SESSÃO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
14/02/2019 09:00:06 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
18/02/2019 09:00:08 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ASSINADO PELO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL, EDIÇÃO Nº 956, DE 19/02/2019. 
21/01/2020 09:00:10 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ACHILLES BARRETO

VEREADOR(A)

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A DOUTA MESA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O DESTINO DO GALPÃO DE SAL COM A POPULAÇÃO, A SECRETARIA DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E PARTES INTERESSADAS NO PROCESSO.

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