PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MESTRE AUGUSTO LOPES TRINDADE NO BAIRRO PASSAGEM.
PROJETO DE LEI Nº 049 DE 20 DE AGOSTO DE 1991.
PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MESTRE AUGUSTO LOPES TRINDADE NO BAIRRO PASSAGEM.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MESTRE AUGUSTO LOPES TRINDADE A ÁREA ORA EM URBANIZAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA EUGÊNIO RIBEIRO DOS SANTOS COM A AVENIDA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO PASSAGEM, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 20 DE AGOSTO DE 1991.
ORLANDO DA SILVA PEREIRA
VEREADOR - AUTOR
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/08/1991 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0049-91 - Observação: - Comissão: | |
| 20/08/1991 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 24/09/1991 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: COSPCOSP | |
| 01/10/1991 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF |
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