DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FILETO CARDOSO DE OLIVEIRA, RUA NO LOTEAMENTO RECANTO DAS DUNAS, BAIRRO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO.
PROJETO DE LEI Nº 048 DE 20 DE AGOSTO DE 1991.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FILETO CARDOSO DE OLIVEIRA, RUA NO LOTEAMENTO RECANTO DAS DUNAS, BAIRRO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE FILETO CARDOSO DE OLIVEIRA, A RUA 4 DO LOTEAMENTO RECANTO DAS DUNAS NO BAIRRO CÉLULA MÁTER, COM INÍCIO NA CONFLUÊNCIA DA RUA REINALDO ROSA E TÉRMINO NA RUA ADOLFO BERANGER.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 20 DE AGOSTO DE 1991.
BENILDO MOTA
VEREADOR - AUTOR
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/08/1991 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0048-91 - Observação: - Comissão: | |
| 21/08/1991 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 17/09/1991 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: COSPCOSP | |
| 01/10/1991 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF |
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