DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JORNALISTA FERNANDO RANGEL, A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JULIO NOVELINO E NARCISO ELIAS LOPES, NO CÉLULA MÁTER.
PROJETO DE LEI Nº 047 DE 10 DE OUTUBRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JORNALISTA FERNANDO RANGEL, A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JULIO NOVELINO E NARCISO ELIAS LOPES, NO CÉLULA MÁTER.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JORNALISTA FERNANDO RANGEL, A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JÚLIO NOVELINO E NARCISO ELIAS LOPES, NO BAIRRO CÉLULA MÁTER, LOTEAMENTO RECANTO DAS DUNAS.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES, 10 DE OUTUBRO DE 1991.
BENILDO MOTA
VEREADOR - AUTOR
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/08/1991 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0047-91 - Observação: - Comissão: | |
| 28/08/1991 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 24/09/1991 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: COSPCOSP | |
| 01/10/1991 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF |
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