REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO PARA AS SUBEMENDAS MODIFICATIVAS NºS 03, 04, 05 E 06/2018; E PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 06/2018.
Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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13/12/2018 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 222/2018 | |
13/12/2018 09:00:02 | 1ª VOTAÇÃO | 160ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - mais | APROVADO | 13/12/2018 - APROVADO |
REQUERIMENTO Nº 222/2018. EM, 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO PARA AS SUBEMENDAS MODIFICATIVAS NºS 03, 04, 05 E 06/2018; E PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 06/2018.
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 88, ALÍNEA “C”, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, URGÊNCIA NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO PARA AS SUBEMENDAS MODIFICATIVAS NºS 03, 04, 05 E 06/2018; E PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 06/2018, RESPECTIVAMENTE DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE VEREADORES.
SALA DAS SESSÕES, 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
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JUSTIFICATIVA:
AS SUBEMENDAS MODIFICATIVAS, ASSIM COMO A EMENDA SUPRESSIVA ACIMA MENCIONADAS, SÃO PARA MODIFICAR E SUPRIMIR DISPOSITIVOS NO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 264/2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
FACE À URGÊNCIA E O INTERESSE PÚBLICO QUE A MATÉRIA ENCERRA, SOLICITAMOS URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DAS MESMAS.
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