MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA JARDIM CAIÇARA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ALEMANHA COM A RUA VITÓRIA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 097/2018 EM, 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA JARDIM CAIÇARA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ALEMANHA COM A RUA VITÓRIA.
ARTIGO 1º. MODIFICA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SUPLEMENTANDO AS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS:
CÓDIGOESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO'D3RGÃO: 02PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIOUNIDADE: 016 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSSUB-UNIDADE:002COORDENADRIA GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS11.334.0044.1???REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS - PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ALEMANHA COM A RUA VITÓRIA45.000,004.4.90.51.00.00OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE: 0045.000,00ARTIGO 2O. A FONTE DE RECURSO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, SE DÁ PELA ANULAÇÃO DAS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS.
CÓDIGOESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO'D3RGÃO: 02PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIOUNIDADE: 02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOSUB-UNIDADE:001GABINETE DO SECRETARIO02.011.001.23COMÉRCIO E SERVIÇO45.000,003.0.00.00.00.00DESPESAS CORRENTESFONTE: 0045.000,00ARTIGO 3O. ESTA EMENDA ENTRA PARA INCORPORAR O PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, FICANDO AUTOMATICAMENTE ALTERADOS OS DEMAIS ANEXOS RELACIONADOS À MESMA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS AO PPA 2019/2021, A SER COMPILADOR PELO PODER EXECUTIVO.
SALA DAS SESSÕES, 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
VEREADOR-AUTOR
JUSTIFICATIVA:
A EMENDA ORA APRESENTADA VISA POSSIBILITAR REALIZAÇÃO DE PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA, ESQUINA DA RUA ALEMANHA COM A RUA VITÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
TRATA-SE DE UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
NESSE SENTIDO, SOLICITAMOS O APOIO DOS NOBRES PARES.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 11/12/2018 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 11/12/2018 09:00:02 | 159ª (Centésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Dezembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 11/12/2018 09:00:04 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 15/02/2019 09:00:06 | COMISSÃO DEVOLVE | SEM PARECER | ||
| 15/02/2019 09:00:08 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
ARTIGO 1º. MODIFICA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SUPLEMENTANDO AS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 016 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUB-UNIDADE:002 COORDENADRIA GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11.334.0044.1??? REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS - PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ALEMANHA COM A RUA VITÓRIA 45.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 00 45.000,00
ARTIGO 2O. A FONTE DE RECURSO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, SE DÁ PELA ANULAÇÃO DAS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
SUB-UNIDADE:001 GABINETE DO SECRETARIO
02.011.001.23 COMÉRCIO E SERVIÇO 45.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES FONTE: 00 45.000,00
ARTIGO 3O. ESTA EMENDA ENTRA PARA INCORPORAR O PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, FICANDO AUTOMATICAMENTE ALTERADOS OS DEMAIS ANEXOS RELACIONADOS À MESMA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS AO PPA 2019/2021, A SER COMPILADOR PELO PODER EXECUTIVO.
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