PROJETO DE EMENDA: 0003/2018

Informações da matéria
Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Data: 27/11/2018
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Ementa

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/11/2018 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
27/11/2018 09:00:02 PAUTA  155ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
28/11/2018 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
PARA ANÁLISE  28/11/2018 ENVIADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO - VER. SILVIO DAVID P PRESIDENTE 
13/12/2018 09:00:06 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
13/12/2018 09:00:08 PAUTA  160ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
13/12/2018 09:00:10 1ª VOTAÇÃO  160ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 -   mais APROVADO  13/12/2018 - APROVADO 
14/12/2018 09:00:12 OFÍCIO EXPEDIDO 
AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
TRAMITAÇÃO  14/12/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 172/2018 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIOS 
17/12/2018 09:00:14 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  17/12/2018 - ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO - RECEBIDO NA PROGEM/GAPRE POR PEDRO PAULO G. FRANCISCONI 
24/01/2020 09:00:16 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  Memorando nº 010/2020 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

VEREADOR(A)

Autor

Corpo da matéria

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM NA FORMA REGIMENTAL PROPOR A SEGUINTE EMENDA SUPRESSIVA.

ARTIGO 1º. SUPRIME O ART. 13 DO PROJETO DE LEI 0264/2018.

ARTIGO 2º. SUPRIME O ART.14 DO PROJETO DE LEI 0264/2018.

ARTIGO 3O. ESTA EMENDA ENTRA PARA INCORPORAR O PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO.

ARTIGO 4O - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 5O - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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