SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA, A COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE RETORNE AO STATUS DE SECRETARIA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 30/07/2018 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 30/07/2018 09:00:02 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 31/07/2018 09:00:04 | 125ª (Centésima Vigésima Quinta) Sessão da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 31 de Julho de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 31/07/2018 09:00:06 | RETIRADO DE PAUTA | AUSÊNCIA DO AUTOR | ||
| 02/08/2018 09:00:08 | 126ª (Centésima Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 2 de Agosto de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 07/08/2018 09:00:10 | 127ª (Centésima Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 7 de Agosto de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 07/08/2018 09:00:12 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 08/08/2018 09:00:14 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | ||
| 20/08/2018 09:00:16 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | ||
| 12/09/2018 09:00:18 | REPOSTA RECEBIDA | TRAMITAÇÃO | ||
| 10/10/2018 09:00:20 | COMUNICADO AO AUTOR | PARA CIÊNCIA | ||
| 04/01/2019 09:00:22 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E COMPLEXIDADE DAS QUESTÕES AMBIENTAIS TRATADAS PELO ÓRGÃO, E PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DO ART. 160 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O ART. 30, INCISOS I E II DA CRFB, E COM A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, LEI Nº 6938/1981, E PARA QUE AS MESMAS NÃO ESTEJAM SUBORDINADAS A ASSUNTOS DÍSPARES DE OUTRA PASTA, É MISTER QUE COORDENADORIA RETORNE AO STATUS DE SECRETARIA.
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