Ementa

SOLICITA AO EXMº PREFEITO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS E CAPTAÇÃO DE VERBAS EXTERNAS PARA A CONSOLIDAÇÃO INTERNACIONAL DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL EM CABO FRIO.

Justificativa

INDICAÇÃO Nº 216/2018 EM, 05 DE JULHO DE 2018.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS E CAPTAÇÃO DE VERBAS EXTERNAS PARA A CONSOLIDAÇÃO INTERNACIONAL DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL EM CABO FRIO.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS E CAPTAÇÃO DE VERBAS EXTERNAS PARA A CONSOLIDAÇÃO INTERNACIONAL DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL EM CABO FRIO.

SALA DAS SESSÕES, 5 DE JULHO DE 2018.

RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

O PROGRAMA BANDEIRA AZUL TEM COMO OBJETIVO ELEVAR O GRAU DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS E DOS TOMADORES DE DECISÃO PARA A NECESSIDADE DE SE PROTEGER O AMBIENTE MARINHO E COSTEIRO. O PROGRAMA TEVE INÍCIO EM 1987 NA EUROPA (NO BRASIL A PARTIR DE2004) E É ABERTO A PRAIAS MARÍTIMAS, FLUVIAIS E LACUSTRES, ALÉM DE MARINAS.

A PRAIA DO PERÓ FOI INSCRITA NA FASE PILOTO DO PROJETO BANDEIRA AZUL, NO ANO DE 2016, JUNTO A APENAS MAIS OUTRAS SEIS PRAIAS DE TODO O PAÍS, E PODERÁ SER A SÉTIMA NO PAÍS E A SEGUNDA NO ESTADO DO RJ A RECEBER O SELO, E PARA QUE HAJA, DE FATO, A CERTIFICAÇÃO, É PRECISO QUE O MUNICÍPIO VIABILIZE UMA SÉRIE DE ADEQUAÇÕES, TAIS COMO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, POSTO DE COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS DE USO PÚBLICO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DE PARTE DOS 34 CRITÉRIOS EXIGIDOS PELO PROGRAMA BANDEIRA AZUL.

TAIS MUDANÇAS PRECISAM OCORRER DE MANEIRA URGENTE E EMERGENTE, TENDO EM VISTA QUE A PRAIA DO PERÓ PLEITEIA A CERTIFICAÇÃO PARA A TEMPORADA 18/19, O QUE FAZ COM QUE NOSSO MANDATO SE PREOCUPE COM OS PRAZOS E A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR TAIS MEDIDAS, AS FIM DE ATRAIR ESTE SELO, GERADOR DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO, MEDIANTE A EXPOSIÇÃO TURÍSTICA DE NOSSO MUNICÍPIO NO MERCADO INTERNACIONAL, ALÉM DE TRAZER QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE AO ENTORNO.

NESSE SENTIDO, SOLICITAMOS AO EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS COM O EMPRESARIADO LOCAL A CAPTAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A REALIZAÇÃO DESSAS INTERVENÇÕES, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.