Ementa

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E REVOGA A LEI Nº 1.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997. OFÍCIO Nº 50/2018 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 17/2018.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº /2018.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E REVOGA A LEI Nº 1.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RESOLVE:

ART. 1° OS DISPOSITIVOS ADIANTE INDICADOS DA LEI N° 2.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E REVOGA A LEI Nº 1.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997, PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

“CAPÍTULO II

DA COMPETÊNCIA.............................................

“ART. 3º ...................................................................

.................................................................................

II - AVALIAR E OPINAR SOBRE: (NR)

A) ....................................................;

B) ....................................................;

C) .....................................................

.................................................................................

XIV - AVALIAR E OPINAR SOBRE O CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO; (NR)

.................................................................................

“CAPÍTULO III

DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO

SEÇÃO I

DA COMPOSIÇÃO

“ART. 4º ...................................................................

I - ...........................................................................

A) ....................................................;

B) ....................................................;

C) EDUCAÇÃO; (NR)

D) ....................................................;

E) .....................................................

.................................................................................

'A7 2º A CADA MEMBRO TITULAR DO CONSELHO CORRESPONDE UM SUPLENTE, INDICADO POR MESMO ÓRGÃO OU ENTIDADE QUE REPRESENTAM. (NR)

.................................................................................ART. 2º A LEI N° 2.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, PASSA A VIGORAR COM O SEU TEXTO CONSOLIDADO COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS POR ESTA LEI.

ART. 3° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

CABO FRIO, DE DE 2018.

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO PREFEITO EM EXERCÍCIO