Ementa

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

Justificativa

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2018. EM 25 DE ABRIL DE 2018.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

A MESA DIRETORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA:

ART.1º - SUBSTITUIR O ART. 4º, SESSÃO I, ITEM I DO PROJETO DE LEI 050/2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

I) PARLAMENTO JUVENIL

ART. 2º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 25 DE ABRIL DE 2018.

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

VEREADOR

JUSTFICATIVA:

APÓS ANÁLISE, VERIFICAMOS A NECESSIDADE DE PROPOR A EMENDA SUBSTITUTIVA ACIMA, ACREDITANDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE TRATARÁ DE ASSUNTOS PERTINENTES AO PROJETO DO PARLAMENTO JUVENIL.

SUBSTITUÍMOS A REPRESENTATIVIDADE DE ENTIDADES CIVIS, ITEM “I) GARANTIA DOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, POR ENTENDER QUE QUE OS DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL, CONTEMPLA OS SEGUIMENTOS CITADOS. PARA TANTO, SOLICITAMOS A APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES.