Ementa

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018

Justificativa

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2018 EM, 16 DE ABRIL DE 2018.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA:

ART. 1º FICA MODIFICADO O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 17/2018 COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:

ANEXO ÚNICO

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA- 2018/2027(PÁG: 24)

(...)

3.3.1.12 MORADA DO SAMBA --------------------

ESPAÇO COMPOSTO POR 14 GALPÕES SENDO OS MESMOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. INAUGURADO EM 2008, A MORADA DO SAMBA TORNOU-SE PALCO DE UM DOS MAIORES CARNAVAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

3.4 CALENDÁRIO CULTURAL -------------------- (PÁG:26)

FEVEREIRO: CARNAVAL (DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA)

NOVEMBRO: DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO SAMBA - PROJETO SOLIDÁRIO - (DIA 14)

3.5.8 CARNAVAL -------------------- (PÁG:32 - 33)

O CARNAVAL, CONSIDERADO A MAIOR FESTA CULTURAL POPULAR DO PLANETA, TAMBÉM TEM FORTES RAÍZES NO MUNICÍPIO CABO-FRIENSE. A ATIVIDADE CULTURAL CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO TEM REGISTROS DESDE 1907, QUANDO UM GRUPO DE FOLIÕES, NA ÉPOCA DENOMINADO “RANCHO”, JÁ ESCREVIA PELAS RUAS DA CIDADE AS SUAS HISTÓRIAS DA FESTA DO “MOMO”. JÁ NA DÉCADA DE 1930, ESCOLAS DE SAMBA COMEÇARAM A SURGIR COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

HOJE, APÓS A CRIAÇÃO DA LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CABO FRIO NO ANO DE 2000, O CARNAVAL CRESCEU CHEGANDO A CONTAR COM 16 AGREMIAÇÕES DE ESCOLA DE SAMBA E MAIS DE 40 GRÊMIOS DE BLOCOS DE ARRASTÃO. DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA CONVENCIONOU-SE, NO ANO DE 2008, - DE ACORDO COM ART. 231, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - A CONSTRUÇÃO DA MORADA DO SAMBA, ÁREA DESTINADA ÀS ATIVIDADES CARNAVALESCAS E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. VALE LEMBRAR QUE, ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2016 AS ATIVIDADES CARNAVALESCAS QUE TANGE AS AGREMIAÇÕES DE ESCOLAS DE SAMBA, ATRAVESSARAM TEMPOS SOMBRIOS, CHEGANDO A INTERROMPER OS DESFILES POR DOIS ANOS.

PARA 2019, COM APOIO DA SECRETARIA DE CULTURA, DAREMOS MAIS UM PASSO SÓLIDO EM DIREÇÃO DO MELHOR ENTENDIMENTO E PRODUÇÃO DE UM CARNAVAL VOLTADO AO RESGATE DE SUAS ORIGENS, QUE TANTO CONTRIBUIU PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL.

OUTRA VERSÃO NOS TRAZ QUE, A RELIGIÃO, DESTA VEZ A CATÓLICA, TAMBÉM DEU ORIGEM AO RANCHO, SEMELHANTE AOS CORDÕES, QUE INICIALMENTE DESFILAVAM NO DIA DE REIS, QUANDO AS PESSOAS SE FANTASIAVAM DE PASTORES E PASTORAS E SAÍAM EM PROCISSÃO, SIMULANDO UM RUMO À BELÉM. E ASSIM COMO OS CORDÕES, OS RANCHOS TIVERAM QUE CEDER ESPAÇO ÀS ESCOLAS DE SAMBA.

META 4: EQUIPAMENTOS CULTURAIS CRIADOS E MODERNIZADOS ATÉ 2024 -------------------- (PÁG: 57)

AÇÃO 5 - REAPARELHAR, MODERNIZAR E ADAPTAR A MORADA DO SAMBA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE ESPECIALIZAÇÃO VOLTADAS ÀS DEMANDAS DO CARNAVAL TAIS COMO: ADEREÇOS, RITMISTAS, ARTESÃOS E OUTRAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS.

META 8: PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DO CARNAVAL CRIADO E IMPLEMENTADO ATÉ 2024 -------------------- (PÁG: 65)

AÇÃO 5 - IMPLANTAR NA MORADA DO SAMBA, NA SECRETARIA DE CULTURA E NA SECRETARIA DE TURISMO MEMORIAL INTERATIVO SOBRE O CARNAVAL ABERTO À VISITAÇÃO DURANTE O ANO INTEIRO;

AÇÃO 6 - REALIZAR PROGRAMAÇÃO DE APRESENTAÇÕES LIGADAS ÀS MANIFESTAÇÕES DO SAMBA E SUAS RAÍZES NA SEMANA DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DO SAMBA (DIA 14 DE NOVEMBRO).

AÇÃO 8 - SUPRIMIR

AÇÃO 9 - SUPRIMIR

ART. 2º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 16 DE ABRIL DE 2018.

RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

VEREADOR-AUTOR

JUSTIFICATIVA:

AS MUDANÇAS SUPRACITADAS NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018. SÃO DE REAL IMPORTÂNCIA NO QUE TANGE À IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS CULTURAIS, PERMANENTES OU PROVISÓRIOS, ASSIM COMO A GARANTIA DE SUA OPERAÇÃO E DO ACESSO DO PÚBLICO À PROGRAMAÇÃO, AOS PRODUTOS E AOS BENS CULTURAIS.

É PRECISO SUPRIR O DÉFICIT DE ESPAÇOS CULTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SAMBA E SUAS MANIFESTAÇÕES, PROMOVENDO ATIVIDADES E FORMAÇÃO TÉCNICA E ARTÍSTICA, APOIADAS NA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO (COM ACESSIBILIDADE).

AS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS INCENTIVAM A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, TAIS COMO ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EVENTOS DE FOMENTO VOLTADOS À PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS NOS SETORES CRIATIVOS DO SAMBA.