Ementa

SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPRESAS DO SETOR PRIVADO, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA NOS MOLDES DO “CENTRO PRESENTE” DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Justificativa

INDICAÇÃO Nº 129/2018. EM 11 DE ABRIL DE 2018.

SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPRESAS DO SETOR PRIVADO, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA NOS MOLDES DO “CENTRO PRESENTE” DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

INDICO A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SE ENVIE EXPEDIENTE AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPRESAS PRIVADAS PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA MUNICIPAL, NOS MOLDES DO “CENTRO PRESENTE” DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

SALA DAS SESSÕES, 11 DE ABRIL DE 2018.

VAGNE AZEVEDO SIMÃO

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VEM SENDO IMPLANTADOS, EM DIVERSOS BAIRROS, PROGRAMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA MEDIANTE O CONVÊNIO DA FECOMÉRCIO-RJ COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AS OPERAÇÕES CONTAM COM A PARTICIPAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA E AGENTES CIVIS EGRESSOS DAS FORÇAS ARMADAS, QUE FICAM RESPONSÁVEIS PELO PATRULHAMENTO DOS BAIRROS, E OS CUSTOS DA OPERAÇÃO SÃO REPARTIDOS ENTRE OS CONVENIADOS.

ESPECIFICAMENTE COM RELAÇÃO À OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE, QUE OCORRE NO CENTRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FOI REGISTRADA A REDUÇÃO DE 92% DOS CASOS DE ROUBOS A PEDESTRES SOMENTE NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO.

DESSA FORMA, ENTENDO PERTINENTE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NESSES MOLDES PARA A CIDADE DE CABO FRIO, QUE VEM SOFRENDO COM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA.