Ementa

"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Justificativa

{\rtf1\fbidis\ansi\ansicpg1252\deff0\deflang1046{\fonttbl{\f0\froman\fprq2\fcharset0 Times New Roman;}{\f1\fnil\fcharset0 Calibri;}}
\viewkind4\uc1\pard\ltrpar\sa200\qj\f0\fs24 O projeto de lei em apre\'e7o institui a Campanha Permanente de Conscientiza\'e7\'e3o da Depress\'e3o Infantil e na Adolesc\'eancia no \'e2mbito Municipal. O Executivo nomear\'e1 servidores que comp\'f5em o quadro de profissionais da Prefeitura para executarem o programa. \par
\tab Em todo o Brasil sempre se tem not\'edcias de crian\'e7as e principalmente adolescentes que chegam a tirar a pr\'f3pria vida devido \'e0 depress\'e3o, por isso \'e9 necess\'e1rio pol\'edticas p\'fablicas para minimizar esse problema que infelizmente \'e9 uma realidade em todos os munic\'edpios brasileiros. Depress\'e3o \'e9 o transtorno de humor que se caracteriza basicamente por tristeza e anedonia, associados a transtornos de sono, de alimenta\'e7\'e3o e som\'e1ticos (como cefaleia, tonturas, taquicardia, sudorese, diminui\'e7\'e3o de libido etc). Na crian\'e7a, mais freq\'fcente que a tristeza \'e9 a irritabilidade, mau humor e a anediai, que \'e9 a falta de prazer com as atividades habituais, como brincar, sair com os amigos, jogar videogame, ver TV, etc. \par
Segundo Von During, "As crian\'e7as deprimidas n\'e3o podem rir. E uma crian\'e7a que n\'e3o ri nem pode brincar nem brigar; \'e9 uma crian\'e7a enferma (...). As crian\'e7as deprimidas s\'e3o t\'edmidas, fogem da companhia dos demais, n\'e3o jogam, n\'e3o t\'eam confian\'e7a em si mesma, o que pode lev\'e1-las, inclusive ao suic\'eddio (p. 31, POLAINO, 1988)". \par
Neste sentido, mostra-se de salutar import\'e2ncia ressaltar que os conceitos psicopatol\'f3gicos infantis ainda n\'e3o s\'e3o muito precisos e un\'edssonos, como s\'e3o os dos adultos. Podemos citar como exemplo a ampla terminologia usada: transtorno, desordem, altera\'e7\'e3o, comportamento anormal, conduta desajustada, hiperatividade etc. Tais termos s\'e3o encontrados, usualmente na literatura cient\'edfica, como sin\'f4nima. Depress\'e3o infantil \'e9 caracterizada pela presen\'e7a dos seguintes sinais e sintomas, os quais podem se apresentar de forma mascarada: baixo desempenho escolar, pouca capacidade para se divertir (anedonia), sonol\'eancia ou ins\'f3nia, mudan\'e7a no padr\'e3o alimentar, fadiga excessiva, queixas f\'edsicas, irritabilidade, sentimentos de culpa, sentimentos de desvalia, sentimentos depressivos, atos suicidas, choro, afeto deprimido, fases depressivas, hiperatividade ou hipoatividade. Pelos motivos acima apresentados e ante a relev\'e2ncia da mat\'e9ria, solicito aos nobres pares a aprova\'e7\'e3o do presente projeto de lei\par
\pard\ltrpar\sa200\qc Sala das Sess\'f5es, 04 de outubro de 2017.\par
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Vanderlei Rodrigues Bento Neto\line Vereador - Autor\par
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\pard\ltrpar\b\f1\fs18\par
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