Ementa

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA TAXA DE PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CABO FRIO.

Justificativa

EMENDA SUPRESSIVA Nº 006/2017. EM, 21 DE SETEMBRO DE 2017.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA TAXA DE PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CABO FRIO.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTAM A SEGUINTE EMENDA:

ART. 1º - FICA SUPRIMIDO O ART. 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº009/2017.

ART. 2º ESTA EMENDA ENTRA PARA INCORPORAR O CORPO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NA DATA DA SUA APROVAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

JUSTIFICATIVA:

ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE SUPRIMIR A CRIAÇÃO DO TRIBUTO EM TELA PELA NECESSIDADE DE SE PROMOVER UMA MAIOR DISCUSSÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DEMAIS ENTIDADES ENVOLVIDAS NO RESPECTIVO PROJETO.

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO VEREADOR PRESIDENTELUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO 1º SECRETÁRIOALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO 2º SECRETÁRIOJEFFERSON DA SILVA VIDAL VEREADOR VICE PRESIDENTEADEIR NOVAES VEREADOREDILAN FERREIRA RODRIGUES VEREADORGUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA VEREADORLETÍCIA DOS SANTOS JOTTA VEREADORAMIGUEL FORNACIARI ALENCAR VEREADOROSÉIAS RODRIGUES COUTO VEREADORRAFAEL PEÇANHA DE MOURA VEREADORRICARDO MARTINS DA SILVA VEREADORRODOLFO AGUIAR DE FARIA VEREADORSILVIO DAVID PIO OLIVEIRA VEREADORVAGNE AZEVEDO SIMÃO VEREADORVANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO VEREADORVINÍCIUS CORREA VEREADOR