PROJETO DE LEI: 0193/2017

Informações da matéria
Autor: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Data: 01/09/2017
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Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A “PAISAGEM”, UMA FEIRA DE EXPOSIÇÕES TROCA E VENDA DE PRODUÇÕES GRÁFICAS E PUBLICAÇÕES INDEPENDENTES, TAIS COMO LIVROS, EDITORIAIS, PÔSTERES, ZINES E OUTROS.

Justificativa

{\rtf1\ansi\ansicpg1252\deff0\deflang1046{\fonttbl{\f0\froman\fprq2\fcharset0 Times New Roman;}{\f1\fnil\fcharset0 Calibri;}}
\viewkind4\uc1\pard\nowidctlpar\fi1701\qj\f0\fs24\ldblquote A PAISAGEM \'e9 uma feira de exposi\'e7\'e3o, troca e venda de produ\'e7\'f5es gr\'e1ficas e publica\'e7\'f5es independentes, tais como livros, editoriais, p\'f4steres, zines e outros. Se prop\'f5e a formar p\'fablico e difundir a cultura da arte gr\'e1fica, atrav\'e9s de debates, oficinas e palestras gratuitas sobre processos de cria\'e7\'e3o gr\'e1fica, t\'e9cnicas de impress\'e3o e sobre o universo editorial. Tais atividades ser\'e3o gratuitas e acontecer\'e3o durante o evento e em institui\'e7\'f5es s\'f3cio culturais locais e de munic\'edpios vizinhos. Contar\'e1 com apresenta\'e7\'f5es art\'edsticas e pra\'e7a de alimenta\'e7\'e3o. A proposta da sustentabilidade das publica\'e7\'f5es permeia toda a programa\'e7\'e3o da feira\par
\par
O nome \lquote Paisagem\rquote foi inspirado nas paisagens da cidade de Cabo Frio, como forma de chamar a aten\'e7\'e3o para os recursos naturais da cidade que precisam ser preservados. Refere-se simbolicamente \'e0s paisagens imagin\'e1rias que as produ\'e7\'f5es gr\'e1ficas podem propiciar, seja atrav\'e9s de uma narrativa liter\'e1ria ou das proje\'e7\'f5es sensoriais provocadas pela arte.\par
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Na feira de publica\'e7\'f5es independentes, os produtos gr\'e1ficos s\'e3o impressos em menor tiragem e possuem alto valor art\'edstico, nos quais produtores se utilizam de t\'e9cnicas menos industriais ou t\'e9cnicas artesanais. As editoras comercializam livros com projetos gr\'e1ficos especiais e tamb\'e9m abrem espa\'e7o para novos escritores.\par
\par
O prop\'f3sito da Paisagem \'e9 fomentar a economia criativa e sustent\'e1vel da cidade de Cabo Frio e da Regi\'e3o dos Lagos, atrav\'e9s de um mercado mais humanizado, de conte\'fado cultural e art\'edstico que estimula a produ\'e7\'e3o e economia local, al\'e9m de difundir as boas pr\'e1ticas ambientais, de preserva\'e7\'e3o, economia e reaproveitamento de recursos\rdblquote .\par
\pard\b\f1\fs18\par
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Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/09/2017 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
01/09/2017 09:00:02 ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
04/09/2017 09:00:04 VEREADOR DEVOLVE  TRAMITAÇÃO   
05/09/2017 09:00:06 ENVIADO AO VEREADOR  PARA CORREÇÃO   
12/09/2017 09:00:08 PAUTA  55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/09/2017 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
18/09/2017 09:00:12 COMISSÃO RECEBE 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TRAMITAÇÃO   
10/08/2018 09:00:14 COMISSÃO DEVOLVE 
AGENTE: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PARECER FAVORÁVEL   
14/08/2018 09:00:16 PAUTA  129ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ORDEM DO DIA   
14/08/2018 09:00:18 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ANÁLISE   
20/09/2018 09:00:20 COMISSÃO DEVOLVE 
AGENTE: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
PARECER FAVORÁVEL  CPP DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
25/09/2018 09:00:22 PAUTA  141ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais
RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ORDEM DO DIA   
26/09/2018 09:00:24 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE  ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE REAÇÃO FINAL - VER. EDILAN FERREIRA 
28/11/2018 09:00:26 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  28/11/2018 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
29/11/2018 09:00:28 PAUTA  156ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ORDEM DO DIA   
04/12/2018 09:00:30 PAUTA  157ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ORDEM DO DIA   
04/12/2018 09:00:32 1ª VOTAÇÃO  APROVADO  04/12/2018 - aprovado 
06/12/2018 09:00:34 OFÍCIO EXPEDIDO 
AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
TRAMITAÇÃO  06/12/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 167/2018 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE 
11/12/2018 09:00:36 MATÉRIA DEVOLVIDA 
AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
TRAMITAÇÃO  11/12/2018 - MATÉRIA DEVOLVIDA - ASSINADA - PROTOCOLADA PARA O PREFEITO 
15/12/2018 09:00:38 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  14/12/2018 - ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO - RECEBIDO NA PROGEM/GAPRE POR PEDRO PAULO G. FRANCISCONI 
05/02/2019 09:00:40 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL 
07/02/2019 09:00:42 OFÍCIO RECEBIDO 
AGENTE: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 09/2019 - ENCAMINHA VETO PARCIAL - VETO Nº 019/2019 
08/07/2019 09:00:44 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - ANO XVI - EDIÇÃO Nº 4650 - 09/07/2019. - LEI Nº 3.067/2019 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VANDERLEI BENTO

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

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