VETO: 0015/2017

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Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 18/08/2017
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Ementa

VETO TOTAL Nº 015/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO. OFÍCIO/GAPRE Nº 45/2017

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/08/2017 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Apresentaçao - Complemento: - Observação:  
22/08/2017 09:00:02 PAUTA  50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE  Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação:  
22/08/2017 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME MOREIRA - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
23/08/2017 09:00:06 ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  Histórico: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE - Complemento: PARA ASSINATURA - Observação:  
27/10/2017 09:00:08 COMISSÃO DEVOLVE 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER CONTRÁRIO  PARECER DESFAVORÁVEL AO VETO. 
31/10/2017 09:00:10 PAUTA  68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ORDEM DO DIA   
31/10/2017 09:00:12 1ª VOTAÇÃO  REJEITADO  MATERIA REJEITADA PARECER CONTRARIO DA CCJ APROVADO  
13/12/2017 09:00:14 PUBLICAÇÃO GERADA 
AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
TRAMITAÇÃO  OFP Nº 192/2017 
13/12/2017 09:00:16 ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA   
19/12/2017 09:00:18 ENVIADO AO PREFEITO  PARA CIÊNCIA   
12/09/2018 09:00:20 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMO Nº 058/2018 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

22/11/2021

PROJETO DE LEI: 0473/2021

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES REFERENTES AOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS.

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