Ementa

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2017 QUE “CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justificativa

EMENDA ADITIVA Nº 012/2017. EM, 17 DE MAIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2017 QUE “CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA:

ART.1º - ADICIONAR TERMO AO ART. 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 012/2017, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

ART. 4º - A COMISSÃO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE DEVERÁ SE ARTICULAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DEMAIS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL, UTILIZANDO - SE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OU REUNIÕES AMPLIADAS PARA DEBATER SUAS DEMANDAS E EXECUTAR SUAS TAREFAS.

ART. 2º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 17 DE MAIO DE 2017.

VAGNE AZEVEDO SIMÃO

VEREADOR-AUTOR