Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 042/2016. EM, 09 DE AGOSTO DE 2016.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, QUE SERÁ COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE SETEMBRO.

PARÁGRAFO ÚNICO- O EVENTO DE QUE TRATA O CAPUT FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º - AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E/OU SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E TRÂNSITO PROMOVERÃO ATIVIDADES, DEBATES, PALESTRAS E OUTROS EVENTOS COM OBJETIVO DE DIFUNDIR O RESPEITO E A PRÁTICA DO CICLISMO NA CIDADE, CONCOMITANTEMENTE COM O “DIA MUNDIAL SEM CARRO”, TAMBÉM COMEMORADO ANUALMENTE NA MESMA DATA.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 09 DE AGOSTO DE 2016.

EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA

VEREADOR-AUTOR

ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

VEREADOR-AUTOR

JUSTIFICATIVA:

COMO TODA PRÁTICA ESPORTIVA, O CICLISMO TRAZ GRANDES BENEFÍCIOS AO ORGANISMO E AO CORAÇÃO DE UMA FORMA GLOBAL E INTEGRADA. PEDALAR É UMA DAS ATIVIDADES MAIS COMPLETAS, POIS MOVIMENTA TODO O CORPO. ADEMAIS, O USO DA BICICLETA NAS ZONAS URBANAS É UM INSTRUMENTO ECOLOGICAMENTE CORRETO, UMA VEZ QUE SEU USO DISSEMINADO DIMINUIRÁ O NÚMERO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E CONSEQUENTEMENTE A EMISSÃO DE GÁS POLUENTE. TAL INICIATIVA PODERÁ SER FACILMENTE INCENTIVADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PODERÁ FAZÊ-LO, ESTIMULANDO O USO DA BICICLETA ATRAVÉS DE CAMPANHAS, CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE SUA UTILIZAÇÃO, E CLARO, MELHORANDO AS VIAS URBANAS AO CRIAR INFRAESTRUTURA E CICLOVIAS ADEQUADAS EM TODA A CIDADE. POR SER UMA MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, CONTO COM A SENSIBILIDADE DE MEUS PARES PARA APROVAÇÃO DO MESMO.