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PROJETO DE LEI: 0025/2016

Informações da matéria
Autor: EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
Data: 03/06/2016
Visualizações:
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Ementa

DISPÕE SOBRE O DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE FILMES DE RADIOGRAFIA USADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/06/2016 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0025-2016 - Observação:  
07/06/2016 09:00:02 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
07/06/2016 09:00:04 ENVIADO AO PRESIDENTE  TRAMITAÇÃO  Histórico: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE - Complemento: P/ASSINATURA - Observação:  
13/06/2016 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação:  
18/08/2016 09:00:12 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. ACHILLES - Observação: - Comissão: CPPCPP 
09/02/2017 09:00:16 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNE SIMÃO - Observação: - Comissão: CPPCPP 
12/06/2017 09:00:22 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CRFCRF 
04/01/2021 09:00:24 COMISSÃO DEVOLVE  SEM PARECER   
20/01/2021 09:00:26 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIADO À CRF- VER. JEAN 
09/02/2021 09:00:28 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  EM, 09.02.2021 - CRF. PARECER FAVORÁVEL 
23/02/2021 09:00:30 PAUTA  0133ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais ORDEM DO DIA   
23/02/2021 09:00:32 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
25/02/2021 09:00:34 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP 028/2021. Recebido na PMFC dia 05/03/2021. Na Procuradoria Geral. 
08/04/2021 09:00:36 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 0872021 - VETO Nº 101/2021. 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/05/2021

PROJETO DE LEI: 0182/2021

DISPÕE SOBRE O REPLANTIO DE ÁRVORES CAÍDAS E RETIRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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