PROJETO DE LEI: 0004/2016

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Autor: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Data: 16/03/2016
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Ementa

DENOMINA RUA STELLA PEREIRA DOS SANTOS, A ARTÉRIA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO PORTO DO CARRO - CABO FRIO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 04/2016 EM, 15 DE MARÇO DE 2016.

DENOMINA RUA STELLA PEREIRA DOS SANTOS, A ARTÉRIA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO PORTO DO CARRO - CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ART. 1° - DENOMINA RUA STELLA PEREIRA DOS SANTOS, A ARTÉRIA SEM SAÍDA COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO PORTO DO CARRO - CABO FRIO.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - CABERÁ AO PODER EXECUTIVO DAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

ART. 4 º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 15 DE MARÇO DE 2016.

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

A PRESENTE PROPOSIÇÃO TEM POR OBJETIVO OFICIALIZAR, JUNTO AOS CORREIOS, A MENCIONADA RUA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, E POR CONSEQUÊNCIA, ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES.

STELLA PEREIRA DOS SANTOS FOI MORADORA ANTIGA E MATRIARCA DA MAIORIA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/03/2016 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0004-2016 - Observação:  
16/03/2016 09:00:02 ENVIADO AO VEREADOR  TRAMITAÇÃO  Histórico: COM VEREADOR P/ ASSINAR - Complemento: PLE:0004-2016 - Observação:  
17/03/2016 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VICE VANDERLEI BENTO - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
14/07/2016 09:00:12 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. ACHILLES BARRETO - Observação: - Comissão: CPPCPP 
13/12/2016 09:00:18 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VANDERLEI BENTO - Observação: - Comissão: CRFCRF 
01/02/2017 09:00:26 OFÍCIO EXPEDIDO  EXPEDIDO  Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0020-2017 - Observação:  
05/06/2017 09:00:32 OFÍCIO EXPEDIDO  RECEBIDO  Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0031-2017 SANÇÃO - Observação:  

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