PROJETO DE LEI: 0024/2015

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Autor: RODOLFO AGUIAR DE FARIA
Data: 12/03/2015
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Ementa

PASSA A DENOMINAR-SE AIRTON CRISTÓVÃO DOS SANTOS A RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 024 DE 12 DE MARÇO DE 2015.

PASSA A DENOMINAR-SE AIRTON CRISTÓVÃO DOS SANTOS A RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º PASSA A DENOMINAR-SE AIRTON CRISTÓVÃO DOS SANTOS A RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PORTINHO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 2º ALÉM DO NOME DA RUA DEVERÁ CONSTAR A ATIVIDADE ARTÍSTICA DO NOMEADO.

ART. 3º O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMSERCAF, ENCARREGAR-SE-Á DE FIXAR A PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO DA RUA QUE TRATA O PRESENTE DISPOSITIVO LEGAL.

ART. 4º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 12 DE MARÇO DE 2015.

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

VEREADOR - AUTOR

J U S T I F I C A T I V A:

TRATA-SE DO BAIRRO NOVO PORTINHO, QUE ESTÁ NASCENDO E SE ESTRUTURANDO.

COMO SE TRATA DE BAIRRO NOVO, LEMBRAMOS QUE SERIA DE TODO IMPORTANTE QUE SE HOMENAGEASSE ARTISTAS FALECIDOS OU AVANÇADA IDADE, PRESTANDO ASSIM TRIBUTO AOS QUE COM A SUA ARTE ENALTECERAM O NOME DA CIDADE DE CABO FRIO.

NO SENTIDO, DE SE DAR PEQUENA DEMONSTRAÇÃO DO ARTISTA HOMENAGEADO, ESTAMOS ANEXANDO UM PEQUENO HISTÓRICO DE AIRTON CRISTÓVÃO DOS SANTOS.

SRS. VEREADORES, POR SER DE JUSTIÇA, É QUE SOLICITAMOS O APOIO E APROVAÇÃO POR PARTE DESTE PLENÁRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
12/03/2015 09:00:00     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO 
22/10/2015 09:00:04     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO 

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