Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E JOVENS ATRAVÉS DAS SUAS APTIDÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NAS SUAS COMUNIDADES - PAC TOTAL.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 220 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E JOVENS ATRAVÉS DAS SUAS APTIDÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NAS SUAS COMUNIDADES - PAC TOTAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E JOVENS ATRAVÉS DAS SUAS APTIDÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS- PAC TOTAL, NAS SUAS COMUNIDADES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SOCIALIZAÇÃO E O EXERCÍCIO AMPLO DA CIDADANIA AOS ASSISTIDOS.

'A7 1º - ESTE PROGRAMA VISA ESTIMULAR AS VOCAÇÕES NATURAIS DOS ASSISTIDOS, DE FORMA PREVENTIVA, E TEM CARACTERÍSTICAS EMERGENCIAIS E PRIORITÁRIAS PARA EFEITOS LEGAIS;

'A7 2º - À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, CABERÁ O PLANEJAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIADO POR ESTA LEI, CABENDO-LHE TAMBÉM A AÇÃO DE COORDENAR O APOIO DAS DEMAIS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, E A FISCALIZAÇÃO PERTINENTE DO EXECUTIVO;

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO DEFINIRÁ, POR DECRETO, AS DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DESTE PROGRAMA, INCLUINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, E A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMERGENCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS;

ART. 3º - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 9 DE DEZEMBRO DE 2014

EDUARDO CORRÊA KITA

VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:

A PRESENTE PROPOSIÇÃO, ALÉM DE ATENDER AS FINALIDADES DO PROGRAMA, QUE É DESCOBRIR TALENTOS, VALORIZANDO A NOSSA “PRATA DA CASA”, EMERGENCIALMENTE, VISA CRIAR PARCERIAS COM PROJETOS SOCIAIS, ESCOLAS DE MÚSICAS, ESCOLINHAS DE FUTEBOL, GRUPOS TEATRAIS, IGREJAS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E DE BAIRROS, E AFINS PARA OCUPAR O TEMPO OCIOSO DAS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS.

A PREVENÇÃO É O MELHOR, MAIS RÁPIDO E MAIS BARATO INVESTIMENTO NO QUE TANGE A PROBLEMAS DE ORDEM SOCIAL E DE RISCO.

DIANTE DA TRISTE REALIDADE QUE VIVEMOS EM TODO O ESTADO, ESPECIFICAMENTE NO INTERIOR E NA NOSSA AMADA CIDADE, COMPROVADO O ALTO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA, PRECISAMOS NOS UNIR, PODERES CONSTITUÍDOS, SOCIEDADE E ESPECIALMENTE AS FAMÍLIAS PARA DE ALGUMA FORMA SALVARMOS OS NOSSOS JOVENS.

TEMOS OS NOSSOS “HERÓIS”. DENTRE MUITOS, RAPIDAMENTE CITAMOS: OS JOGADORES PELÉ, ZICO, NEYMAR JR., LEANDRO, O SURFISTA VITOR RIBAS, O CONSAGRADO CANTOR ROBERTO CARLOS, O PILOTO AIRTON SENNA, E MUITOS OUTROS. PRECISAMOS FABRICAR OS NOSSOS HERÓIS. HERÓIS DA MUSICA, DO TEATRO, DO FUTEBOL, DA NATAÇÃO, DAS LUTAS MARCIAIS,...

ANTES DA MORTE PRECOCE DE UM JOVEM, DO CHORO DE UMA MÃE EM DESESPERO, E DOS NOSSOS LAMENTOS DIÁRIOS, PRECISAMOS ESCUTAR OS GRITOS DOS JOVENS QUE AINDA ESTÃO AQUI CLAMANDO: “QUEREMOS APENAS UMA OPORTUNIDADE”.

SALA DAS SESSÕES, 9 DE DEZEMBRO DE 2014

EDUARDO CORRÊA KITA

VEREADOR - AUTOR