PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2014

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 29/10/2014
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Ementa

OUTORGA AO SR. FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

Justificativa

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2013. EM 29 DE OUTUBRO DE 2014.

OUTORGA AO SR. FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ART. 1º FICA OUTORGADA AO SR. FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA A MEDALHA MAJOR BELEGARD, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 08 DE JANEIRO DE 2005, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.

ART. 2º A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 399º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 29 DE OUTUBRO DE 2014.

MARCELLO TRINDADE CORRÊA

PRESIDENTE

EDUARDO CORRÊA KITA

1° SECRETÁRIO

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

2° SECRETÁRIO

JUSTIFICATIVA:

CURRÍCULO EM ANEXO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/10/2014 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Apresentaçao - Complemento: - Observação:  
30/10/2014 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/06/2016

PROJETO DE LEI: 0036/2016

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

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