DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
PROJETO DE LEI Nº 081 DE 08 DE ABRIL 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:
PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÁ CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.
BAIRRO: UNAMAR (ANEXO I)
LOTEAMENTO
VERÃO VERMELHO
1. AVENIDA ESPACIALAVENIDA ESPACIAL2. RUA APOLO 8RUA APOLO 83. RUA APOLO 9RUA APOLO 94. RUA APOLO 10RUA APOLO 105. RUA APOLO 11RUA APOLO 116. RUA APOLO 12RUA APOLO 127. RUA APOLO 13RUA APOLO 138. RUA APOLO 14RUA APOLO 149. RUA APOLO 15RUA APOLO 1510. RUA APOLO 16RUA APOLO 1611. RUA APOLO 17RUA APOLO 1712. RUA APOLO 18RUA APOLO 1813. RUA APOLO 19RUA APOLO 1914. RUA APOLO 20RUA APOLO 2015. RUA APOLO 21RUA APOLO 2116. RUA APOLO 22RUA APOLO 2217. RUA APOLO 23RUA APOLO 2318. RUA APOLO 24RUA APOLO 2419. RUA APOLO 25RUA APOLO 2520. AVENIDA DOS SATÉLITESAVENIDA DOS SATÉLITES21. AVENIDA DOS ASTRONAUTASAVENIDA DOS ASTRONAUTAS22. RUA VÊNUSRUA VÊNUS23. RUA MARTERUA MARTE24. RUA SATURNORUA SATURNO25. RUA LUNARRUA LUNAR
BAIRRO: UNAMAR
LOTEAMENTO
ORLA 500
NOME ANTIGONOME NOVO1. RUA 14RUA ALFREDO BARRETO2. RUA 03RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ3. RUA 05RUA ANA NERY4. RUA 04RUA ANTÔNIO CARLOS JOBIM5. RUA 07RUA ARTUR BERNARDES6. AVENIDA PEQUENA I LADO ESQUERDOAVENIDA AYRTON SENNA7. AVENIDA PEQUENA I LADO DIREITOAVENIDA GEORGES GAZALE8. RUA 27AVENIDA JOÃO FIGUEIREDO9. AVENIDA LITORÂNEAAVENIDA LITORÂNEA10. AVENIDA PEQUENA II LADO ESQUERDORUA BARÃO DO RIO BRANCO11. RUA 11RUA CAMPOS SALES12. RUA 16RUA CANDIDO PORTINARI13. RUA 24RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE14. RUA 06RUA CARLOS GOMES15. RUA 01RUA CASTELO BRANCO16. RUA 21RUA CASTRO ALVES17. RUA 18RUA CECILIA MEIRELES18. RUA 19RUA EPITÁCIO PESSOA19. RUA 23RUA GETULIO VARGAS20. RUA 15RUA JOSÉ DE ALENCAR21. RUA 20RUA LIMA BARRETO22. RUA 17RUA LÚCIO COSTA23. RUA 02RUA MACHADO DE ASSIS24. RUA 09RUA MARIA QUITÉRIA25. RUA 13RUA MARIO DE ANDRADE26. RUA 22RUA MONTEIRO LOBATO27. AVENIDA PEQUENA II LADO DIREITORUA OSCAR NIEMEYER
ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.
RICARDO MARTINS DA SILVA
VEREADOR-AUTOR
JUSTIFICATIVA:A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.
ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.
POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.
CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2014 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0081-2014 - Observação: | |
| 15/04/2014 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 30/04/2014 09:00:12 | ENVIADO AO PREFEITO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 039/2014 - Observação: | |
| 14/06/2019 09:00:14 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | Prefeito encaminha numeração para promulgação de Projeto de Lei | |
| 14/06/2019 09:00:16 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | Lei Promulgada nº 3.030/2019 - aguardando publicação |
PROJETO DE LEI Nº 081 DE 08 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:
PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÁ CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.
BAIRRO: UNAMAR (ANEXO I)
LOTEAMENTO
VERÃO VERMELHO
1. AVENIDA ESPACIAL AVENIDA ESPACIAL
2. RUA APOLO 8 RUA APOLO 8
3. RUA APOLO 9 RUA APOLO 9
4. RUA APOLO 10 RUA APOLO 10
5. RUA APOLO 11 RUA APOLO 11
6. RUA APOLO 12 RUA APOLO 12
7. RUA APOLO 13 RUA APOLO 13
8. RUA APOLO 14 RUA APOLO 14
9. RUA APOLO 15 RUA APOLO 15
10. RUA APOLO 16 RUA APOLO 16
11. RUA APOLO 17 RUA APOLO 17
12. RUA APOLO 18 RUA APOLO 18
13. RUA APOLO 19 RUA APOLO 19
14. RUA APOLO 20 RUA APOLO 20
15. RUA APOLO 21 RUA APOLO 21
16. RUA APOLO 22 RUA APOLO 22
17. RUA APOLO 23 RUA APOLO 23
18. RUA APOLO 24 RUA APOLO 24
19. RUA APOLO 25 RUA APOLO 25
20. AVENIDA DOS SATÉLITES AVENIDA DOS SATÉLITES
21. AVENIDA DOS ASTRONAUTAS AVENIDA DOS ASTRONAUTAS
22. RUA VÊNUS RUA VÊNUS
23. RUA MARTE RUA MARTE
24. RUA SATURNO RUA SATURNO
25. RUA LUNAR RUA LUNAR
BAIRRO: UNAMAR
LOTEAMENTO
ORLA 500
NOME ANTIGO NOME NOVO
1. RUA 14 RUA ALFREDO BARRETO
2. RUA 03 RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ
3. RUA 05 RUA ANA NERY
4. RUA 04 RUA ANTÔNIO CARLOS JOBIM
5. RUA 07 RUA ARTUR BERNARDES
6. AVENIDA PEQUENA I LADO ESQUERDO AVENIDA AYRTON SENNA
7. AVENIDA PEQUENA I LADO DIREITO AVENIDA GEORGES GAZALE
8. RUA 27 AVENIDA JOÃO FIGUEIREDO
9. AVENIDA LITORÂNEA AVENIDA LITORÂNEA
10. AVENIDA PEQUENA II LADO ESQUERDO RUA BARÃO DO RIO BRANCO
11. RUA 11 RUA CAMPOS SALES
12. RUA 16 RUA CANDIDO PORTINARI
13. RUA 24 RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
14. RUA 06 RUA CARLOS GOMES
15. RUA 01 RUA CASTELO BRANCO
16. RUA 21 RUA CASTRO ALVES
17. RUA 18 RUA CECILIA MEIRELES
18. RUA 19 RUA EPITÁCIO PESSOA
19. RUA 23 RUA GETULIO VARGAS
20. RUA 15 RUA JOSÉ DE ALENCAR
21. RUA 20 RUA LIMA BARRETO
22. RUA 17 RUA LÚCIO COSTA
23. RUA 02 RUA MACHADO DE ASSIS
24. RUA 09 RUA MARIA QUITÉRIA
25. RUA 13 RUA MARIO DE ANDRADE
26. RUA 22 RUA MONTEIRO LOBATO
27. AVENIDA PEQUENA II LADO DIREITO RUA OSCAR NIEMEYER
ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.
RICARDO MARTINS DA SILVA
VEREADOR - AUTOR
JUSTIFICATIVA:
A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.
ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.
POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.
CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.
SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.
RICARDO MARTINS DA SILVA
VEREADOR - AUTOR
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