PROJETO DE LEI: 0079/2014

Informações da matéria
Autor: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Data: 08/04/2014
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 079 DE 08 DE ABRIL 2014.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:

PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÁ CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.

BAIRRO: UNAMAR (ANEXO I)

NOME ANTIGONOME NOVO 1. TRAVESSA SEM NOME(XXII)TRAVESSA CANINDÉS2. TRAVESSA SEM NOME(XXIII)TRAVESSA GALILEU GALILEI3. TRAVESSA SEM NOME(XXIV)TRAVESSA GAVIÃO CARIJÓ4. TRAVESSA SEM NOME(XXIX)TRAVESSA MACUCO5. TRAVESSA SEM NOME(XXV)TRAVESSA GONÇALVES DIAS6. TRAVESSA SEM NOME(XXVI)TRAVESSA HARPIA7. TRAVESSA SEM NOME(XXVII)TRAVESSA ISAAC NEWTON8. TRAVESSA SEM NOME(XXVIII)TRAVESSA KARL MARX9. TRAVESSA SEM NOME(XXX)TRAVESSA MARTINHO LUTERO10. TRAVESSA SEM NOME(XXXI)TRAVESSA PATAXÓS11. TRAVESSA SEM NOME(XXXII)TRAVESSA PLATÃO12. TRAVESSA SEM NOME(XXXIII)TRAVESSA TERENAS13. TRAVESSA SEM NOME(XXXIV)TRAVESSA THOMAS EDISON14. TRAVESSA SETERUA LOBO GUARÁ15. TRAVESSA SILVEIRINHATRAVESSA SILVEIRINHA16. TRAVESSA TTRAVESSA TATÚ17. TRAVESSA TRÊSTRAVESSA MANUEL BANDEIRA18. TRAVESSA UM(I)TRAVESSA CASTRO ALVES19. TRAVESSA UM(II)TRAVESSA TRINCA FERRO20. TRAVESSA UNIÃORUA BEIJA FLOR21. TRAVESSA DAS CAPIVARAS DOISTRAVESSA TUCANO

BAIRRO: UNAMAR

LOTEAMENTO

SANTA MARGARIDA II

NOME ANTIGONOME NOVO1. RUA 05RUA DO MARTIM PESCADOR2. RUA 06RUA MERGULHÃO3. AVENIDA JOÃO CARLOS SANCHESRUA JOÃO CARLOS SANCHES4. RUA 08RUA ALBATROZ5. RUA 09RUA DOS BIGUÁS6. RUA 10RUA DAS FRAGATAS7. RUA 7RUA DOS ATOBÁS8. RUA 03RUA DAS GARÇAS9. RUA 01RUA DAS GAIVOTAS10. AVENIDA SEGUNDAAVENIDA DOS FLAMINGOS11. AVENIDA PRIMEIRAAVENIDA LITORÂNEA

BAIRRO: UNAMAR

LOTEAMENTO

SANTA MARGARIDA I

NOME ANTIGONOME NOVO1. 5ª AVENIDAAVENIDA TOM JOBIM2. 6ª AVENIDAAVENIDA MARIA DA PENHA3. RUA 11RUA NEIDES DE VASCONCELOS SAMPAIO4. RUA 12RUA CLARISSE LISPECTOR5. RUA 13RUA OSCAR NIEMEYER6. RUA 14RUA SANTOS DUMONT7. RUA 15RUA CECÍLIA MEIRELES8. RUA 16RUA ABELARDO BARBOSA9. RUA 17RUA CÂNDIDO PORTINARI10. RUA 19RUA ANA NERY11. RUA 21RUA JORGE AMADO

BAIRRO: UNAMAR

LOTEAMENTO

SINAGOGA

NOME ANTIGO NOME NOVO 1. 2. RUA CINCORUA NATAL3. RUA D / TRAVESSA DRUA DOS DEMOCRATAS4. RUA DA SERVIDÃORUA IPIRANGA5. RUA DA TORRE / TRAVESSA DA TORRERUA BRASIL6. RUA DOISRUA DA LIBERDADE7. RUA DOS AMIGOSRUA DA AMIZADE8. RUA E / TRAVESSA ERUA EQUADOR9. RUA FRANCISCO NELSON FURTADORUA FRANCISCO NELSON FURTADO10. RUA M / TRAVESSA MRUA MARANHÃO

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

VEREADOR-AUTOR

JUSTIFICATIVA:

A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.

ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.

POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.

CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.

SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

VEREADOR-AUTOR

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/04/2014 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0079-2014 - Observação:  
15/04/2014 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER.PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
30/04/2014 09:00:12 ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 039/2014 - Observação:  
12/02/2016 09:00:14 OFÍCIO EXPEDIDO  RECEBIDO  Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0003-2016 - Observação:  
12/02/2016 09:00:16 VERIFICAR 6  PROMULGADO  Histórico: PRESIDENTE PROMULGA - Complemento: LEI:2761-2016 - Observação:  
Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº 079 DE 08 DE ABRIL 2014.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO – TAMOIOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:

ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:

PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÁ CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.

BAIRRO: UNAMAR (ANEXO I)


NOME ANTIGO NOME NOVO

1. TRAVESSA SEM NOME(XXII) TRAVESSA CANINDÉS
2. TRAVESSA SEM NOME(XXIII) TRAVESSA GALILEU GALILEI
3. TRAVESSA SEM NOME(XXIV) TRAVESSA GAVIÃO CARIJÓ
4. TRAVESSA SEM NOME(XXIX) TRAVESSA MACUCO
5. TRAVESSA SEM NOME(XXV) TRAVESSA GONÇALVES DIAS
6. TRAVESSA SEM NOME(XXVI) TRAVESSA HARPIA
7. TRAVESSA SEM NOME(XXVII) TRAVESSA ISAAC NEWTON
8. TRAVESSA SEM NOME(XXVIII) TRAVESSA KARL MARX
9. TRAVESSA SEM NOME(XXX) TRAVESSA MARTINHO LUTERO
10. TRAVESSA SEM NOME(XXXI) TRAVESSA PATAXÓS
11. TRAVESSA SEM NOME(XXXII) TRAVESSA PLATÃO
12. TRAVESSA SEM NOME(XXXIII) TRAVESSA TERENAS
13. TRAVESSA SEM NOME(XXXIV) TRAVESSA THOMAS EDISON
14. TRAVESSA SETE RUA LOBO GUARÁ
15. TRAVESSA SILVEIRINHA TRAVESSA SILVEIRINHA
16. TRAVESSA T TRAVESSA TATÚ
17. TRAVESSA TRÊS TRAVESSA MANUEL BANDEIRA
18. TRAVESSA UM(I) TRAVESSA CASTRO ALVES
19. TRAVESSA UM(II) TRAVESSA TRINCA FERRO
20. TRAVESSA UNIÃO RUA BEIJA FLOR
21. TRAVESSA DAS CAPIVARAS DOIS TRAVESSA TUCANO


BAIRRO: UNAMAR
LOTEAMENTO
SANTA MARGARIDA II

NOME ANTIGO NOME NOVO

1. RUA 05 RUA DO MARTIM PESCADOR
2. RUA 06 RUA MERGULHÃO
3. AVENIDA JOÃO CARLOS SANCHES RUA JOÃO CARLOS SANCHES
4. RUA 08 RUA ALBATROZ
5. RUA 09 RUA DOS BIGUÁS
6. RUA 10 RUA DAS FRAGATAS
7. RUA 7 RUA DOS ATOBÁS
8. RUA 03 RUA DAS GARÇAS
9. RUA 01 RUA DAS GAIVOTAS
10. AVENIDA SEGUNDA AVENIDA DOS FLAMINGOS
11. AVENIDA PRIMEIRA AVENIDA LITORÂNEA


BAIRRO: UNAMAR
LOTEAMENTO
SANTA MARGARIDA I

NOME ANTIGO NOME NOVO

1. 5ª AVENIDA AVENIDA TOM JOBIM
2. 6ª AVENIDA AVENIDA MARIA DA PENHA
3. RUA 11 RUA NEIDES DE VASCONCELOS SAMPAIO
4. RUA 12 RUA CLARISSE LISPECTOR
5. RUA 13 RUA OSCAR NIEMEYER
6. RUA 14 RUA SANTOS DUMONT
7. RUA 15 RUA CECÍLIA MEIRELES
8. RUA 16 RUA ABELARDO BARBOSA
9. RUA 17 RUA CÂNDIDO PORTINARI
10. RUA 19 RUA ANA NERY
11. RUA 21 RUA JORGE AMADO

BAIRRO: UNAMAR
LOTEAMENTO
SINAGOGA


NOME ANTIGO
NOME NOVO

1.
2. RUA CINCO RUA NATAL
3. RUA D / TRAVESSA D RUA DOS DEMOCRATAS
4. RUA DA SERVIDÃO RUA IPIRANGA
5. RUA DA TORRE / TRAVESSA DA TORRE RUA BRASIL
6. RUA DOIS RUA DA LIBERDADE
7. RUA DOS AMIGOS RUA DA AMIZADE
8. RUA E / TRAVESSA E RUA EQUADOR
9. RUA FRANCISCO NELSON FURTADO RUA FRANCISCO NELSON FURTADO
10. RUA M / TRAVESSA M RUA MARANHÃO

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.


LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
VEREADOR - AUTOR


JUSTIFICATIVA:
A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.
ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.

POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.
CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.

SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.


LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
VEREADOR - AUTOR






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