PROJETO DE LEI: 0078/2014

Informações da matéria
Autor: JOSE RICARDO CARVALHO GONÇALVES
Data: 08/04/2014
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 078 DE 08 DE ABRIL 2014.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:

PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÃO CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.

BAIRRO: UNAMAR (UNAMAR I)

NOME ANTIGONOME NOVO 1. TRAVESSA ELVIA BRAGANÇATRAVESSA ELVIA BRAGANÇA2. TRAVESSA FTRAVESSA LINDA JUVENTUDE3. TRAVESSA GRUA BOM JESUS4. TRAVESSA GOMESTRAVESSA GOMES5. TRAVESSA H(I)TRAVESSA CRISTÃ6. TRAVESSA H(II)TRAVESSA PEIXE BOI7. TRAVESSA ITRAVESSA JUBARTE8. TRAVESSA ITABORAÍRUA ITABORAÍ9. TRAVESSA JACÓTRAVESSA JACÓ10. TRAVESSA LRUA OÁSIS11. TRAVESSA LIMATRAVESSA LIMA12. TRAVESSA LONTRAS(I)TRAVESSA PLATÃO13. TRAVESSA LONTRAS(II)RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE14. TRAVESSA MACABUTRAVESSA MACABU15. TRAVESSA MARISSOL(I)RUA MARISSOL16. TRAVESSA MARISSOL(II)TRAVESSA MARISSOL(II)17. TRAVESSA MARLINTRAVESSA MARLIN18. TRAVESSA NAIR BATISTATRAVESSA NAIR BATISTA19. TRAVESSA NOVERUA FALCÃO TANATAU20. TRAVESSA O(I)RUA SÃO BENEDITO21. TRAVESSA O(II)RUA SAN TELMO22. TRAVESSA PRUA SANTA BÁRBARA23. TRAVESSA PACHECOTRAVESSA PACHECO24. TRAVESSA POUSO DA ÁGUIATRAVESSA POUSO DA ÁGUIA25. TRAVESSA QUATROTRAVESSA JOAQUIM NABUCO26. TRAVESSA SAFIRASTRAVESSA SAFIRAS27. TRAVESSA SATURNINOTRAVESSA SATURNINO28. TRAVESSA SEISRUA GAVIÃO PATO29. TRAVESSA SEM NOME(I)RUA PABLO NERUDA30. TRAVESSA SEM NOME(I)TRAVESSA MICO LEÃO PRETO31. TRAVESSA SEM NOME(II)RUA FALCÃO32. TRAVESSA SEM NOME(II)TRAVESSA CLARICE LISPECTOR33. TRAVESSA SEM NOME(III)TRAVESSA DOS POETAS34. TRAVESSA SEM NOME(III)TRAVESSA FLAMINGO35. TRAVESSA SEM NOME(IV)TRAVESSA JORGE DE LIMA36. TRAVESSA SEM NOME(IX)TRAVESSA SANTO GRAAL37. TRAVESSA SEM NOME(V)TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE38. TRAVESSA SEM NOME(VI)TRAVESSA MÁRIO QUINTANA39. TRAVESSA SEM NOME(VII)TRAVESSA PINXIGUINHA40. TRAVESSA SEM NOME(VIII)TRAVESSA RAIMUNDO CORREA41. TRAVESSA SEM NOME (X) OU RUA CAPIVARATRAVESSA URUBÚ REI42. TRAVESSA SEM NOME(XI)RUA HUMBERTO DE CAMPOS43. TRAVESSA SEM NOME(XII)RUA OLAVO BILAC44. TRAVESSA SEM NOME(XIII)TRAVESSA JAÓ45. TRAVESSA SEM NOME(XIV)TRAVESSA JURUNAS46. TRAVESSA SEM NOME(XIX)TRAVESSA ARISTÓTELES47. TRAVESSA SEM NOME(XV)RUA FERNANDO PESSOA48. TRAVESSA SEM NOME(XVI)RUA MACHADO DE ASSIS49. TRAVESSA SEM NOME(XVII)RUA PERIQUITO50. TRAVESSA SEM NOME(XVIII)TRAVESSA ÁGUIA CHILENA51. TRAVESSA SEM NOME(XX)TRAVESSA ASA BRANCA52. TRAVESSA SEM NOME(XXI)TRAVESSA BIGUÁ

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.

JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES

VEREADOR-AUTOR

JUSTIFICATIVA:A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.

ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.

POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.

CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/04/2014 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0078-2014 - Observação:  
15/04/2014 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
30/04/2014 09:00:12 ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 039/2014 - Observação:  
12/02/2016 09:00:14 OFÍCIO EXPEDIDO  RECEBIDO  Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0003-2016 - Observação:  
12/02/2016 09:00:16 VERIFICAR 6  PROMULGADO  Histórico: PRESIDENTE PROMULGA - Complemento: LEI:2756-2016 - Observação:  
Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº 078 DE 08 DE ABRIL 2014.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:

ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:

PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÃO CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.

BAIRRO: UNAMAR (UNAMAR I)


NOME ANTIGO NOME NOVO

1. TRAVESSA ELVIA BRAGANÇA TRAVESSA ELVIA BRAGANÇA
2. TRAVESSA F TRAVESSA LINDA JUVENTUDE
3. TRAVESSA G RUA BOM JESUS
4. TRAVESSA GOMES TRAVESSA GOMES
5. TRAVESSA H(I) TRAVESSA CRISTÃ
6. TRAVESSA H(II) TRAVESSA PEIXE BOI
7. TRAVESSA I TRAVESSA JUBARTE
8. TRAVESSA ITABORAÍ RUA ITABORAÍ
9. TRAVESSA JACÓ TRAVESSA JACÓ
10. TRAVESSA L RUA OÁSIS
11. TRAVESSA LIMA TRAVESSA LIMA
12. TRAVESSA LONTRAS(I) TRAVESSA PLATÃO
13. TRAVESSA LONTRAS(II) RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
14. TRAVESSA MACABU TRAVESSA MACABU
15. TRAVESSA MARISSOL(I) RUA MARISSOL
16. TRAVESSA MARISSOL(II) TRAVESSA MARISSOL(II)
17. TRAVESSA MARLIN TRAVESSA MARLIN
18. TRAVESSA NAIR BATISTA TRAVESSA NAIR BATISTA
19. TRAVESSA NOVE RUA FALCÃO TANATAU
20. TRAVESSA O(I) RUA SÃO BENEDITO
21. TRAVESSA O(II) RUA SAN TELMO
22. TRAVESSA P RUA SANTA BÁRBARA
23. TRAVESSA PACHECO TRAVESSA PACHECO
24. TRAVESSA POUSO DA ÁGUIA TRAVESSA POUSO DA ÁGUIA
25. TRAVESSA QUATRO TRAVESSA JOAQUIM NABUCO
26. TRAVESSA SAFIRAS TRAVESSA SAFIRAS
27. TRAVESSA SATURNINO TRAVESSA SATURNINO
28. TRAVESSA SEIS RUA GAVIÃO PATO
29. TRAVESSA SEM NOME(I) RUA PABLO NERUDA
30. TRAVESSA SEM NOME(I) TRAVESSA MICO LEÃO PRETO
31. TRAVESSA SEM NOME(II) RUA FALCÃO
32. TRAVESSA SEM NOME(II) TRAVESSA CLARICE LISPECTOR
33. TRAVESSA SEM NOME(III) TRAVESSA DOS POETAS
34. TRAVESSA SEM NOME(III) TRAVESSA FLAMINGO
35. TRAVESSA SEM NOME(IV) TRAVESSA JORGE DE LIMA
36. TRAVESSA SEM NOME(IX) TRAVESSA SANTO GRAAL
37. TRAVESSA SEM NOME(V) TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE
38. TRAVESSA SEM NOME(VI) TRAVESSA MÁRIO QUINTANA
39. TRAVESSA SEM NOME(VII) TRAVESSA PINXIGUINHA
40. TRAVESSA SEM NOME(VIII) TRAVESSA RAIMUNDO CORREA
41. TRAVESSA SEM NOME (X) OU RUA CAPIVARA TRAVESSA URUBÚ REI
42. TRAVESSA SEM NOME(XI) RUA HUMBERTO DE CAMPOS
43. TRAVESSA SEM NOME(XII) RUA OLAVO BILAC
44. TRAVESSA SEM NOME(XIII) TRAVESSA JAÓ
45. TRAVESSA SEM NOME(XIV) TRAVESSA JURUNAS
46. TRAVESSA SEM NOME(XIX) TRAVESSA ARISTÓTELES
47. TRAVESSA SEM NOME(XV) RUA FERNANDO PESSOA
48. TRAVESSA SEM NOME(XVI) RUA MACHADO DE ASSIS
49. TRAVESSA SEM NOME(XVII) RUA PERIQUITO
50. TRAVESSA SEM NOME(XVIII) TRAVESSA ÁGUIA CHILENA
51. TRAVESSA SEM NOME(XX) TRAVESSA ASA BRANCA
52. TRAVESSA SEM NOME(XXI) TRAVESSA BIGUÁ

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.

JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES
VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:
A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.
ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.
POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.
CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.

SALA DAS SESSÕES, 08 DE ABRIL DE 2014.


JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES
VEREADOR – AUTOR








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