PROJETO DE LEI: 0077/2014

Informações da matéria
Autor: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
Data: 08/04/2014
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 077 DE 08 DE ABRIL 2014.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:

PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÃO CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.

BAIRRO: UMAMAR (ANEXO I)

1. RUA GUIOMAR NOVAESRUA GUIOMAR NOVAES2. RUA HRUA SEDÁLIA SANT'ANNA TARDELLI3. RUA JRUA MANOEL MARTINHO LEAL4. RUA JOSÉ LUCASRUA JOSÉ LUCAS5. RUA LINGUADOSRUA LINGUADOS6. RUA MRUA SÃO CRISTÓVÃO7. RUA M(II)RUA DA TORRE DE PISA8. RUA MARIMBÁRUA MARLIN AZUL9. RUA MEROSRUA MEROS10. RUA NRUA SÃO PEDRO11. RUA ORUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS12. RUA OLGA COUTINHORUA OLGA COUTINHO13. RUA ORLANDO BRAGANÇARUA ORLANDO BRAGANÇA14. RUA PRUA SÃO SEBASTIÃO15. RUA PAMPOSRUA PAMPOS16. RUA QRUA MAJOR MENEZES17. RUA QUATRORUA GAVIÃO BRANCO18. RUA RRUA NOSSA SENHORA APARECIDA19. RUA ROBALOSRUA ROBALOS20. RUA SRUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA21. RUA SEGUNDARUA MERGULHÃO22. RUA SEM NOME(I)RUA DO CONTORNO23. RUA SEM NOME(II)RUA JURITI24. RUA TRUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS25. RUA UNIÃO DA PAZRUA UNIÃO DA PAZ26. RUA UNIÃO DOISRUA ÁGUIA CINZENTA27. RUA WRUA SÃO DIMAS28. TRAVESSA 3ª - RUA DAS CAPIVARASTRAVESSA CORUJA PRETA29. TRAVESSA ARUA FERREIRA GULLAR30. TRAVESSA ANA MARIA MACHADOTRAVESSA ANA MARIA MACHADO31. TRAVESSA BEATRIZRUA SANTA BEATRIZ32. TRAVESSA BOM JESUSRUA BOM JESUS33. TRAVESSA BROMÉLIAS(SEM NOME)RUA PABLO NERUDA34. TRAVESSA CTRAVESSA TRÊS MARIAS35. TRAVESSA CABRALTRAVESSA CABRAL36. TRAVESSA CAPIVARA TRÊSRUA SUINDARA37. TRAVESSA CAPIVARATRAVESSA CAPIVARA38. TRAVESSA DA LUZTRAVESSA DA LUZ39. TRAVESSA DA PAZ(I)RUA FALCÃO PEREGRINO40. TRAVESSA DA PAZ(II)TRAVESSA DA HARMONIA41. TRAVESSA DAS CAPIVARAS QUATRORUA CANÁRIO DA TERRA42. TRAVESSA DAS CAPIVARASRUA FALCÃO MATEIRO43. TRAVESSA DAS LEBRES(I)TRAVESSA XAVANTES44. TRAVESSA DAS LEBRES(II)TRAVESSA CAETÉS45. TRAVESSA DAS MARRECASTRAVESSA DAS MARRECAS46. TRAVESSA DEZTRAVESSA TATÚ CANASTRA47. TRAVESSA DO SOSSEGOTRAVESSA DO SOSSEGO48. TRAVESSA DOIS(I)RUA RUI BARBOSA49. TRAVESSA DOIS(II)TRAVESSA ARAPONGA50. TRAVESSA DOS CAMELOSTRAVESSA CORUJA PRETA51. TRAVESSA DOS GOLFINHOSRUA DOS GOLFINHOS52. TRAVESSA ETRAVESSA DOS COQUEIROS

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.

JEFERSON VIDAL PINHEIRO

VEREADOR-AUTOR

JUSTIFICATIVA:A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.

ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.

POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.

CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/04/2014 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0077-2014 - Observação:  
17/04/2014 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
30/04/2014 09:00:12 ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP 039/2014 - Observação:  
12/02/2016 09:00:14 OFÍCIO EXPEDIDO  RECEBIDO  Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0003-2016 - Observação:  
12/02/2016 09:00:16 VERIFICAR 6  PROMULGADO  Histórico: PRESIDENTE PROMULGA - Complemento: LEI:2746-2016 - Observação:  
Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº 077 DE 08 DE ABRIL 2014.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:

ART. 1º - AS RUAS DO DISTRITO DE TAMOIOS ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:

PARÁGRAFO ÚNICO - A IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS E SEUS NOMES ANTIGOS ACONTECERÃO CONFORME INDICADO NOS ANEXOS COM MAPAS DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS.

BAIRRO: UMAMAR (ANEXO I)

1. RUA GUIOMAR NOVAES RUA GUIOMAR NOVAES
2. RUA H RUA SEDÁLIA SANT'ANNA TARDELLI
3. RUA J RUA MANOEL MARTINHO LEAL
4. RUA JOSÉ LUCAS RUA JOSÉ LUCAS
5. RUA LINGUADOS RUA LINGUADOS
6. RUA M RUA SÃO CRISTÓVÃO
7. RUA M(II) RUA DA TORRE DE PISA
8. RUA MARIMBÁ RUA MARLIN AZUL
9. RUA MEROS RUA MEROS
10. RUA N RUA SÃO PEDRO
11. RUA O RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
12. RUA OLGA COUTINHO RUA OLGA COUTINHO
13. RUA ORLANDO BRAGANÇA RUA ORLANDO BRAGANÇA
14. RUA P RUA SÃO SEBASTIÃO
15. RUA PAMPOS RUA PAMPOS
16. RUA Q RUA MAJOR MENEZES
17. RUA QUATRO RUA GAVIÃO BRANCO
18. RUA R RUA NOSSA SENHORA APARECIDA
19. RUA ROBALOS RUA ROBALOS
20. RUA S RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
21. RUA SEGUNDA RUA MERGULHÃO
22. RUA SEM NOME(I) RUA DO CONTORNO
23. RUA SEM NOME(II) RUA JURITI
24. RUA T RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
25. RUA UNIÃO DA PAZ RUA UNIÃO DA PAZ
26. RUA UNIÃO DOIS RUA ÁGUIA CINZENTA
27. RUA W RUA SÃO DIMAS
28. TRAVESSA 3ª - RUA DAS CAPIVARAS TRAVESSA CORUJA PRETA
29. TRAVESSA A RUA FERREIRA GULLAR
30. TRAVESSA ANA MARIA MACHADO TRAVESSA ANA MARIA MACHADO
31. TRAVESSA BEATRIZ RUA SANTA BEATRIZ
32. TRAVESSA BOM JESUS RUA BOM JESUS
33. TRAVESSA BROMÉLIAS(SEM NOME) RUA PABLO NERUDA
34. TRAVESSA C TRAVESSA TRÊS MARIAS
35. TRAVESSA CABRAL TRAVESSA CABRAL
36. TRAVESSA CAPIVARA TRÊS RUA SUINDARA
37. TRAVESSA CAPIVARA TRAVESSA CAPIVARA
38. TRAVESSA DA LUZ TRAVESSA DA LUZ
39. TRAVESSA DA PAZ(I) RUA FALCÃO PEREGRINO
40. TRAVESSA DA PAZ(II) TRAVESSA DA HARMONIA
41. TRAVESSA DAS CAPIVARAS QUATRO RUA CANÁRIO DA TERRA
42. TRAVESSA DAS CAPIVARAS RUA FALCÃO MATEIRO
43. TRAVESSA DAS LEBRES(I) TRAVESSA XAVANTES
44. TRAVESSA DAS LEBRES(II) TRAVESSA CAETÉS
45. TRAVESSA DAS MARRECAS TRAVESSA DAS MARRECAS
46. TRAVESSA DEZ TRAVESSA TATÚ CANASTRA
47. TRAVESSA DO SOSSEGO TRAVESSA DO SOSSEGO
48. TRAVESSA DOIS(I) RUA RUI BARBOSA
49. TRAVESSA DOIS(II) TRAVESSA ARAPONGA
50. TRAVESSA DOS CAMELOS TRAVESSA CORUJA PRETA
51. TRAVESSA DOS GOLFINHOS RUA DOS GOLFINHOS
52. TRAVESSA E TRAVESSA DOS COQUEIROS

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES CONFERIDAS NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES, 8 DE ABRIL DE 2014.


JEFERSON VIDAL PINHEIRO
VEREADOR - AUTOR

JUSTIFICATIVA:
A IMPORTÂNCIA DO PRESENTE PROJETO DE LEI DEVE SER MENSURADA COM ÊNFASE NA PARTICIPAÇÃO POPULAR, IMPRESCINDÍVEL PARA QUE AS NOSSAS AÇÕES ENQUANTO LEGISLADORES ACONTEÇAM EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO E COLETIVO.
ASSIM, ENTENDENDO SER DA VONTADE POPULAR, CONFORME PODE SER DEPREENDIDO EM REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM TAMOIOS, É QUE APRESENTAMOS ESTA MATÉRIA, CERTOS DE QUE UM NOVO PARADIGMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ IMPLEMENTADO NAQUELA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CORREIOS.
POR OPORTUNO, IMPORTA DESTACAR A INDISPENSÁVEL COLABORAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TODOS OS BAIRROS INTEGRANTES DO DISTRITO DE TAMOIOS PARA QUE OS RESULTADOS OBTIDOS NESTE PROJETO SEJAM APRESENTADOS DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO NUM DIAPASÃO MAIS AMPLO.
CONSIDERANDO A AMPLITUDE DO TRABALHO REALIZADO E AS MUDANÇAS ENSEJADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI PELO PREFEITO, APRESENTAMOS O PROJETO EM DESTAQUE, JÁ CONTANDO COM A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS DEMAIS PARES.


SALA DAS SESSÕES, 08 DE ABRIL DE 2014.


JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
VEREADOR - AUTOR










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